Prepare-se para um Abril com Folga Estendida e Mudanças no Trabalho!

Já pode marcar no calendário! Abril de 2025 promete ser um mês com folgas prolongadas e novidades importantes para quem trabalha. A combinação de feriados próximos e uma nova regulamentação no mundo do trabalho podem significar mais descanso e atenção aos seus direitos.

Sexta-feira Santa e Tiradentes: Uma Dobradinha de Feriados

O feriado da Sexta-feira Santa, em 18 de abril, abre a porteira para um período de descanso. Apesar do domingo de Páscoa (20 de abril) não ser feriado, a proximidade com o feriado de Tiradentes, que cai na segunda-feira, 21 de abril, cria uma excelente oportunidade para emendar e aproveitar um feriado prolongado. Que tal começar a planejar a sua viagem?

Atenção, Trabalhador: Mudanças à Vista a Partir de Julho de 2025

Fique atento! A partir de 1º de julho de 2025, uma nova portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai impactar diretamente a forma como o trabalho é realizado em feriados, especialmente nos setores de comércio e serviços.

A grande mudança? Empresas só poderão exigir o trabalho em feriados após negociação com os sindicatos dos trabalhadores. Essa medida revoga uma determinação anterior, de 2021, que permitia o trabalho sem consulta aos representantes dos trabalhadores, e visa garantir mais direitos e proteção aos empregados.

O Que Muda na Prática?

• Negociação Obrigatória: Empresas do comércio e serviços precisarão negociar com os sindicatos antes de exigir o trabalho em feriados.
• Direitos Garantidos: O trabalhador continua com o direito de receber o dobro pelo dia trabalhado no feriado ou folgar em outro dia da semana.
• Fiscalização e Multas: O descumprimento da nova regra pode acarretar sanções e multas para as empresas.

Importante: Atividades consideradas essenciais e aquelas que já possuem autorização legal para funcionar em domingos e feriados, como algumas áreas do turismo e lazer, não serão afetadas pela nova regra.

Fique por Dentro!

Compartilhe esta notícia com seus amigos e familiares e fique atento aos seus direitos. Abril de 2025 promete folgas, mas também exige atenção às novas regras do mundo do trabalho. Não deixe de se informar e garantir seus direitos!