Bolsonaro Escapa do STM, mas STF o Aguarda: Entenda a Decisão!

A novela jurídica em torno do ex-presidente Jair Bolsonaro ganha mais um capítulo! O ministro brigadeiro Carlos Augusto Amaral Oliveira, do Superior Tribunal Militar (STM), acaba de negar um recurso crucial que visava blindar Bolsonaro das garras do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Que Aconteceu?

Joaquim Pedro de Morais Filho, autor do pedido, buscava desesperadamente impedir que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, julgasse Bolsonaro em relação à investigação da Polícia Federal sobre a famigerada suposta tentativa de golpe de Estado. O objetivo era garantir a liberdade do ex-presidente, temendo uma possível prisão preventiva.

STM Diz ‘Não’ ao Pedido

O ministro Amaral Oliveira, indicado por Bolsonaro para compor a Corte, foi taxativo: “O pedido constante da inicial informa a ocorrência de supostos fatos nitidamente estranhos à competência desta Justiça Militar da União”. Em outras palavras, o STM não tem jurisdição sobre o caso.

Mesmo que os eventos pudessem ser considerados crimes militares por extensão, o ministro argumentou que o STM não poderia avaliar um habeas corpus contra uma decisão de um ministro do STF. Uma ducha de água fria nas esperanças da defesa de Bolsonaro.

O Que Vem Por Aí?

A decisão ainda não é definitiva. Por ser monocrática, o caso ainda será apreciado pelo Plenário do STM. A CNN está buscando contato com o autor do pedido para obter mais detalhes sobre os próximos passos.

Em Resumo: Bolsonaro escapou do STM, mas a sombra do STF continua pairando sobre ele. A investigação sobre a suposta tentativa de golpe segue em curso, e o ex-presidente ainda pode ter que responder perante a mais alta corte do país. Fique ligado para mais atualizações!

Não perca nada! Inscreva-se em nossa newsletter e receba as notícias em primeira mão!