Novo PAC Educação: R$2,3 Bilhões para Creches e Ônibus Escolares! Inscrições Abertas!

Atenção, prefeitos e gestores municipais! A segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Seleções está com as inscrições abertas até o dia 31 de março, e a oportunidade é imperdível para impulsionar a educação infantil em sua cidade.

O Ministério da Educação (MEC), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vai investir um total de R$ 2,3 bilhões para construir 500 novas creches e pré-escolas e adquirir 1.000 novos ônibus escolares do Programa Caminhos da Escola. Preparem as propostas!

Quem Pode Participar?

Todos os municípios brasileiros e o Distrito Federal (DF) estão aptos a participar das seleções para obras de educação infantil e para aquisição de ônibus escolares. Mesmo que sua cidade não tenha sido selecionada na primeira etapa, esta é uma nova chance de garantir recursos para a educação. O DF poderá concorrer apenas para a construção de creches e pré-escolas.

As propostas já podem ser enviadas através do Portal do Novo PAC. Não perca tempo!

Webinário Esclarecedor do MGI

Para auxiliar os entes federativos no processo de seleção, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou um webinário no dia 6 de março, com a participação de representantes do MEC. A palestra completa está disponível no canal da pasta no YouTube. Assista para tirar todas as suas dúvidas!

Vantagens Imperdíveis!

• Dispensa de adimplência do município para assinatura do termo de compromisso.
• Aproveitamento de licitação anterior.
• Oferta de projeto padronizado.
• Dispensa de análise de adequações de projetos padronizados até o limite de 5% do orçamento.
• Simplificação dos fluxos de pagamento, reduzindo o número de vistorias, conforme o valor da obra.

Educação Infantil: Detalhes do Financiamento

Para a construção de creches e pré-escolas, o MEC destinará R$ 1,75 bilhão. As capitais e o DF poderão enviar até 10 propostas, enquanto os demais municípios poderão encaminhar uma proposta cada. As propostas devem ser padronizadas, com cada unidade atendendo até 188 crianças de zero a cinco anos e 11 meses, em dois turnos, ou 94 em período integral.

O valor médio pago por unidade escolar é de R$ 3,5 milhões. Se o custo for superior, o município deverá arcar com o valor excedente. A contrapartida mínima dos municípios é de 1% do valor pactuado.

A previsão é que as novas creches criem até 94 mil vagas nos dois turnos ou 47 mil vagas em tempo integral para crianças de 0 a 5 anos. O foco é reduzir as desigualdades educacionais e cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2025.

Ônibus Escolares: Mais Segurança e Conforto para os Alunos

O MEC disponibilizará R$ 500 milhões para a compra de 1.000 veículos do Programa Caminho da Escola. Os municípios podem enviar uma única proposta, limitada a um ônibus cada. A escolha entre os modelos disponíveis (de 13 a 59 lugares) pode ser justificada nas propostas.

A iniciativa visa beneficiar até 120 mil alunos, garantindo mais segurança e conforto no transporte escolar, além de contribuir para a redução da evasão escolar na educação básica. Prioridade para municípios com menor capacidade financeira e déficit de cobertura, especialmente na zona rural.

Não deixe sua cidade de fora! Prepare a sua proposta e garanta recursos para a educação do futuro!