Pokémon Vence Batalha Legal Milionária na China por Violação de Copyright!

Pokémon Triunfa na China: Vitória Milionária Contra o Plágio!

Em uma decisão histórica que ecoa por toda a indústria de games, a The Pokémon Company obteve uma vitória significativa na China contra a violação de direitos autorais e concorrência desleal. No dia 21 de fevereiro de 2025, o Tribunal Popular Superior de Guangdong anunciou um acordo favorável à empresa, no valor de 107 milhões de RMB.

A batalha legal teve início em dezembro de 2021, quando a Pokémon Company processou a Guangzhou Mai Network Technology Co., Ltd., a Huo Network Technology Co., Ltd. e outras empresas, devido a disputas sobre direitos autorais e concorrência desleal relacionadas ao jogo “Pokémon: Remastered”. Inicialmente, a Pokémon buscava uma indenização de 500 milhões de RMB, tendo sido concedidos 107 milhões de RMB em primeira instância pelo Tribunal Popular Intermediário de Shenzhen. O Tribunal Superior de Guangdong mediou um recurso para alcançar o acordo atual.

O Plágio Descarado e a Decisão Judicial

O Tribunal de Shenzhen constatou que os elementos centrais dos personagens Pokémon, protagonistas do jogo, mapas e outros aspectos do jogo acusado correspondiam e eram similares aos elementos dos jogos da Pokémon Company. A semelhança se estendia aos sistemas de elementos formados pela combinação de elementos do jogo, sendo muitos projetos de sistemas numéricos idênticos. Consequentemente, as expressões narrativas do jogo acusado e dos jogos da Pokémon Company eram substancialmente semelhantes.

Diante disso, o tribunal concluiu que o jogo infrator violava os direitos autorais dos jogos da Pokémon Company, incluindo os direitos de reprodução, disseminação de informações na rede e direitos de adaptação. Além disso, a operação e promoção do jogo em questão foram consideradas uma violação da Lei Anti-Concorrência Desleal.

Um Marco para a Propriedade Intelectual na China

O Tribunal Superior de Guangdong declarou que, no contexto das políticas industriais que visam impulsionar os jogos chineses globalmente e fortalecer a exportação da cultura chinesa, a proteção igualitária dos direitos de propriedade intelectual de produtos de entretenimento digital, tanto de partes chinesas quanto estrangeiras, é crucial para a construção de um país forte em direitos de propriedade intelectual.

Este caso, que envolve uma das maiores franquias de jogos e animação do mundo, serve como um lembrete crucial para a indústria. A corte enfatizou que copiar produtos de jogos alheios para atrair jogadores e obter vantagens comerciais indevidas pode resultar em violação de direitos autorais e concorrência desleal. A inovação e o aprofundamento de elementos como a jogabilidade são essenciais para o desenvolvimento saudável e de longo prazo da indústria de jogos.

Esta vitória da Pokémon Company envia uma mensagem clara: a China está cada vez mais comprometida com a proteção da propriedade intelectual e disposta a punir severamente o plágio e a concorrência desleal no setor de jogos.