Reviravolta Política! STF Muda Regras e 7 Deputados Podem Perder o Mandato!

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Em uma decisão que sacode o cenário político nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou uma nova interpretação das chamadas “sobras eleitorais”, um critério crucial na distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados. Essa mudança repentina pode resultar na substituição de até sete parlamentares eleitos em 2022, gerando um efeito dominó no Congresso!

O Que São as “Sobras Eleitorais” e Por Que Elas Importam?

Para entender o impacto dessa decisão, é fundamental compreender o conceito de “sobras eleitorais”. Em eleições proporcionais, como a de deputados, os votos são direcionados aos partidos ou coligações. O quociente eleitoral define o número mínimo de votos que um partido precisa para eleger um deputado. No entanto, nem sempre a divisão dos votos é exata, resultando em “sobras”.

Anteriormente, essas sobras eram distribuídas entre os candidatos mais votados, independentemente de seus partidos terem atingido o quociente eleitoral. Agora, o STF estabeleceu que as sobras devem ser destinadas apenas aos partidos que alcançaram esse quociente.

STF Volta Atrás e Abalas as Estruturas da Câmara

O STF já havia se pronunciado sobre o tema em 2024, determinando que o novo critério valeria apenas para eleições futuras. Contudo, em uma reviravolta surpreendente, o tribunal mudou de posição, decidindo aplicar o novo entendimento já nas eleições de 2022. Essa mudança repentina pegou muitos de surpresa e promete reconfigurar a composição da Câmara.

Quem São os Deputados Ameaçados?

De acordo com especialistas, a decisão do STF pode impactar pelo menos sete mandatos. A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) já havia apontado os seguintes nomes como possíveis substitutos:

• Aline Gurgel (PP-AP) no lugar de Silvia Waiãpi (PL-AP)
• Paulo Lemos (PSOL-AP) no lugar de Sonize Barbosa (PL-AP)
• André Abdon (PP-AP) no lugar de Professora Goreth (PDT-AP)
• Professora Marcivania (PCdoB-AP) no lugar de Augusto Puppio (MDB – AP)
• Tiago Dimas (Podemos-TO) no lugar de Lázaro Botelho (PP- TO)
• Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) no lugar de Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
• Rafael Fera (Podemos-RO) no lugar de Lebrão (União Brasil-RO)

A Câmara dos Deputados ainda precisa ser oficialmente notificada para que a decisão seja executada.

Como Votaram os Ministros do STF?

A maioria dos ministros seguiu o entendimento dos ministros Flavio Dino e Alexandre de Moraes, incluindo Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. A relatora, ministra Cármen Lúcia, e os ministros André Mendonça, Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram contra a aplicação imediata da decisão.

Um Novo Capítulo na Política Brasileira?

A decisão do STF reacende o debate sobre as regras eleitorais e seus impactos na representatividade política. Resta acompanhar os próximos capítulos dessa reviravolta e como ela moldará o futuro do Congresso Nacional.