18 de Abril: Feriado, Trabalho e Seus Direitos – Um Guia Completo!

O dia 18 de Abril, marcado pela Sexta-feira Santa, e seguido pelo feriado de Tiradentes, gera muitas dúvidas para trabalhadores: preciso trabalhar? Quais são meus direitos? Este guia completo vai te ajudar a entender tudo!

Feriado de 18 de Abril: O Que Você Precisa Saber

Com a proximidade do feriadão, surge a questão: quais serviços continuam funcionando? A legislação trabalhista permite o funcionamento de atividades consideradas essenciais. Mas o que isso significa para você?

Neste artigo, respondemos às principais dúvidas sobre o trabalho no feriado de 18 de Abril, com base na legislação e em especialistas em direito trabalhista:

• Meu chefe pode me obrigar a trabalhar no feriado?
• Como fica o domingo de Páscoa?
• Tenho direito a faltar algum dia?
• O que acontece se eu faltar ao trabalho?
• As regras são diferentes para empregados fixos e temporários?
• Como funciona para o trabalhador intermitente?

1. Posso ser Obrigado a Trabalhar no Feriado de 18 de Abril?

Depende! A Sexta-feira Santa e o dia de Tiradentes são feriados nacionais, mas a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) abre exceções para serviços essenciais como:

• Indústria
• Comércio
• Transportes
• Comunicações
• Serviços funerários
• Atividades ligadas à segurança

Além disso, se houver uma Convenção Coletiva de Trabalho, o empregador pode solicitar que o funcionário trabalhe no feriado. Nesses casos, o trabalhador tem direito a pagamento em dobro ou folga compensatória.

2. E o Domingo de Páscoa?

O domingo de Páscoa não é feriado nacional. A decisão de ser feriado ou ponto facultativo fica a cargo dos estados e municípios. Se não houver decisão, aplicam-se as regras gerais de trabalho aos domingos.

A folga ou pagamento em dobro dependem do contrato de trabalho e dos acordos coletivos da categoria.

3. Tenho Direito a Faltar?

Se você for convocado para trabalhar, a falta deve ser justificada com comprovações válidas. Caso contrário, pode sofrer penalidades como advertência, suspensão e até demissão por justa causa.

4. O Que Acontece se Eu Faltar?

Se você for escalado para trabalhar no feriado, é obrigado a comparecer. Faltar sem justificativa pode resultar em desconto na remuneração, advertências ou demissão por justa causa.

5. Regras para Empregados Fixos e Temporários

As regras são as mesmas para ambos, já que a legislação trabalhista garante os mesmos direitos em relação à jornada de trabalho, horas extras e folgas.

6. Trabalhador Intermitente: Como Funciona?

A remuneração é calculada com base nas horas trabalhadas. Se convocado para trabalhar no feriado, tem direito ao adicional correspondente (em muitos casos, 100%). A convocação deve ser feita com 72 horas de antecedência, e o empregado tem 24 horas para aceitar ou recusar.

Conclusão

O feriado de 18 de Abril pode gerar dúvidas, mas com este guia, você está preparado para entender seus direitos e deveres. Consulte sempre a legislação e os acordos coletivos da sua categoria para garantir que seus direitos sejam respeitados!