Aerolíneas Argentinas: ANAC Impõe Restrições de Expansão no Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) do Brasil impôs restrições significativas à operação da Aerolíneas Argentinas em território nacional. A medida, de caráter provisório, surge após a identificação de não conformidades que, segundo a agência, não foram corrigidas pela companhia aérea argentina.

Restrições da ANAC: O Que Muda Para a Aerolíneas Argentinas?

De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira, dia 25, a Aerolíneas Argentinas está proibida de:

• Implantar novas bases de operação no Brasil.
• Aumentar a frequência de voos em cinco aeroportos onde a companhia opera atualmente no país (restrição provisória).

É importante notar que estas restrições não impactam as bases operacionais já autorizadas ou as frequências de voos que já estavam vigentes antes da decisão da ANAC. Portanto, os voos já programados e as rotas existentes não são afetados imediatamente pela portaria.

O Posicionamento da ANAC

A ANAC justificou a ação como consequência direta de fiscalizações onde falhas foram detectadas e não adequadas pela operadora aérea argentina. Em nota, a agência reguladora brasileira (Saiba mais sobre a ANAC) reiterou que a ação é de “caráter provisório” e foi adotada “em razão de não conformidades apontadas em fiscalizações feitas pela Agência, que não foram corrigidas pela operadora aérea”.

A Resposta da Aerolíneas Argentinas

Em resposta à decisão da agência brasileira, a Aerolíneas Argentinas se manifestou publicamente buscando tranquilizar seus clientes e parceiros.

A companhia informou que seu departamento jurídico está “trabalhando na análise da medida e na elaboração das respostas necessárias”.

O ponto principal transmitido pela empresa (Visite o site da Aerolíneas Argentinas) é a garantia de que “o mais importante é transmitir tranquilidade aos operadores turísticos, à indústria em geral e aos passageiros, já que a medida não implica nenhum impacto imediato nos voos programados nem nas rotas existentes”.

Qual o Próximo Passo?

A situação segue sob análise, com a Aerolíneas Argentinas preparando sua defesa perante a agência brasileira. A medida provisória permanecerá em vigor enquanto as não conformidades identificadas não forem sanadas.