Argentina Revoluciona a Gestão de Slots de Aviação com Novas Regras

O cenário da aviação na Argentina está passando por uma transformação significativa. Em uma medida destinada a fomentar a transparência, fortalecer a segurança operacional e impulsionar a competitividade, o país aprovou novas regulamentações provisórias para a atribuição de slots de pouso e decolagem em seus aeroportos. Esta mudança marca um novo capítulo na gestão aeroportuária, prometendo otimizar o uso da infraestrutura e beneficiar passageiros e companhias aéreas.

Adeus à Discricionariedade: Um Novo Amanhecer para os Slots

Até então, o sistema de concessão de slots aeroportuários na Argentina era frequentemente criticado por ser baseado em “decisões políticas ou partidárias discricionárias”, sem levar em conta a capacidade real dos aeroportos ou as necessidades do mercado. Essa abordagem limitava o crescimento e a eficiência do setor aéreo argentino.

A nova resolução, emitida pela Secretaria de Transportes do Ministério da Economia, substitui essa prática por um framework claro e objetivo. O objetivo principal é garantir que a alocação de slots de aviação seja justa, baseada em critérios técnicos e voltada para o benefício geral do ecossistema de transporte aéreo.

Como as Novas Regras Funcionam na Prática

A formulação dessas novas diretrizes não foi um processo isolado. Houve uma consulta ativa com entidades internacionais de peso, como a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e o Conselho Internacional de Aeroportos (ACI), além da Aeropuertos Argentina. Essa colaboração garante que as regras estejam alinhadas às melhores práticas globais.

Critérios Chave para a Atribuição de Slots:

• Uso Histórico: A frequência com que uma companhia aérea utilizou seus slots no passado.
• Pontualidade: O desempenho da companhia em cumprir os horários programados.
• Conectividade: O papel da empresa em manter e expandir a conectividade aérea em todo o país.

O Aeroparque Jorge Newbery, em Buenos Aires, um dos aeroportos mais movimentados do país, foi designado como um aeroporto “facilitado”. Isso significa que ele estará sujeito a uma supervisão mais rigorosa, com a nomeação de um facilitador dedicado. Este profissional será responsável por gerenciar solicitações, promover ajustes voluntários de horários e garantir que as companhias aéreas utilizem seus slots de pouso e decolagem de forma eficiente.

Uma inovação notável é a cláusula de “silêncio positivo” para solicitações de slots. Caso o facilitador não responda dentro do prazo estipulado, a solicitação é considerada automaticamente aprovada, agilizando o processo burocrático.

Mercado Secundário e Consequências do Não Cumprimento

As novas regras também abrem a porta para um mercado secundário de slots, permitindo que as companhias aéreas negociem seus horários sob supervisão regulatória. Esta medida visa aprimorar ainda mais a eficiência e a flexibilidade na gestão de slots aeroportuários.

Entretanto, o descumprimento das normas acarreta riscos. Companhias aéreas que falharem em seguir as regulamentações podem enfrentar a perda de slots ou a redução de suas frequências. Por outro lado, as operadoras de aeroportos têm a obrigação de publicar declarações sazonais de capacidade, abrangendo pistas, terminais e instalações de segurança, garantindo transparência sobre a infraestrutura disponível.

Estas regras provisórias entrarão em vigor até 31 de outubro, com a possibilidade de extensão, demonstrando um período de adaptação e avaliação do novo modelo.

Simplificando a Burocracia: Relato de Voos Mais Ágil

Paralelamente à reforma dos slots, a Autoridade Nacional de Aviação Civil da Argentina (ANAC) aprovou uma simplificação significativa no processo de relato de operações de voo. As companhias aéreas não precisarão mais de autorização prévia para voos programados ou irregulares. Agora, basta notificar a agência por e-mail.

Para serviços internacionais, o mesmo procedimento se aplica, também com uma regra de “silêncio positivo”: os voos são automaticamente autorizados se a agência não responder dentro do tempo especificado. Essas medidas visam reduzir a burocracia e acelerar as operações, tornando o ambiente de negócios da aviação mais dinâmico e responsivo.

O Futuro da Aviação Argentina

As reformas implementadas na Argentina representam um passo ousado e necessário para modernizar sua regulamentação de slots e as operações de voo. Ao priorizar a transparência, a eficiência e a competitividade, o país se posiciona para um crescimento sustentável no setor aéreo. Essas mudanças não apenas beneficiarão as companhias aéreas, mas também os passageiros, que podem esperar um serviço mais confiável e uma maior conectividade.

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