Capacidade do Aeroporto de Dublin Sob Ameaça: Decisão da UE Pode Impactar Voos e Economia Irlandesa

O ministro dos Transportes da Irlanda, Darragh O’Brien, está sob pressão para eliminar rapidamente o limite de passageiros do Aeroporto de Dublin. A urgência surge em meio a alertas de que uma decisão iminente do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) pode colocar em risco os valiosos slots de pouso irlandeses e americanos.

Alerta das Companhias Aéreas

Ryanair e Aer Lingus exigiram ação imediata de O’Brien após um parecer não vinculativo de um conselheiro do TJUE, Manuel Campos Sánchez-Bordona, ter considerado o limite de 32 milhões de passageiros legalmente válido. Essa avaliação gerou preocupação de que a decisão final do tribunal, esperada para os próximos meses, possa confirmar o parecer, mantendo o limite em vigor antes que O’Brien possa aprovar a legislação para revogá-lo.

Risco de Retaliação dos EUA

O risco de tal cenário tem alarmado as principais companhias aéreas, que temem a aplicação de medidas que poderiam resultar no fechamento de slots de pouso cruciais em Dublin. Isso, por sua vez, poderia levar a retaliações dos Estados Unidos, com cortes nos slots irlandeses em aeroportos americanos. A situação é delicada, considerando a importância da conectividade aérea para o comércio e o turismo entre os dois países.

Ações Judiciais e Suspensão Temporária

O caso europeu decorre de uma ação movida no Tribunal Superior da Irlanda por Ryanair, Aer Lingus e a Airlines for America, um grupo comercial dos EUA. O Tribunal Superior encaminhou questões relacionadas aos regulamentos de slots de aeroportos da UE ao tribunal de Luxemburgo. A aplicação de medidas punitivas foi suspensa por dois anos, em abril passado, enquanto o processo judicial estava em andamento.

Legislação em Andamento

O’Brien obteve aprovação do gabinete esta semana para preparar projetos de lei que revoguem o limite de passageiros de Dublin, após violações registradas em 2024 e 2025. No entanto, ele sinalizou que a legislação não será aprovada até o final do ano, aumentando o risco de que a decisão do TJUE seja divulgada primeiro e leve à aplicação do limite.

Influência do Parecer do Conselheiro

Embora a decisão de Sánchez-Bordona não seja vinculativa, é importante ressaltar que tais pareceres são frequentemente influentes e muitas vezes seguidos pelos juízes em suas decisões finais. Michael O’Leary, CEO da Ryanair, chegou a afirmar que o Taoiseach (primeiro-ministro) Micheál Martin deveria garantir a eliminação do limite antes de sua visita à Casa Branca no próximo mês.

“Se o governo irlandês não abolir urgentemente este limite, corremos o risco real de que o governo americano bloqueie os voos da Aer Lingus para Nova York, e então Micheál Martin será forçado a aprovar legislação de emergência em 24 horas”, alertou O’Leary. “A Irlanda não deve ser envergonhada pela administração dos EUA para implementar seu próprio programa de governo.”

Reações das Companhias Aéreas e do Governo

A Aer Lingus expressou forte discordância com o parecer do conselheiro do TJUE. “Independentemente do resultado final destes processos legais, é imperativo que o Governo acelere imediatamente a aprovação e implementação da legislação que permitirá ao Ministro dos Transportes remover o limite de passageiros e fornecer a certeza necessária para a economia irlandesa”, declarou a companhia aérea.

O’Brien afirmou que o parecer confirmou a validade da consideração da Autoridade de Aviação Irlandesa em relação ao limite nas decisões sobre a capacidade de Dublin. Ele ressaltou que o parecer não é vinculativo e que “aguardamos agora o julgamento completo” do tribunal. “Enquanto isso, o Ministro permanece comprometido em abordar a condição de planejamento do limite de passageiros por meio do avanço do Projeto de Lei do Aeroporto de Dublin (Capacidade de Passageiros) de 2026”, informou seu departamento.

Investimentos em Infraestrutura

A DAA, empresa que administra o Aeroporto de Dublin, também comentou o parecer, expressando a esperança de que a decisão final do tribunal “trará a clareza muito necessária aos vários regimes regulatórios” que afetam a aviação irlandesa. A DAA destacou a importância da ação decisiva do governo irlandês para aprovar a legislação que removerá o limite e o plano de infraestrutura de 2 bilhões de euros para garantir a capacidade e as instalações do aeroporto de Dublin para o futuro.

Para mais informações sobre o cenário econômico irlandês, acesse: Irish Times Business