CNPq no Novo Siscomex: Mais Agilidade para a Importação na Pesquisa Científica

Grandes notícias para o universo da pesquisa científica e tecnológica no Brasil! O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) deu um passo fundamental para simplificar e agilizar a importação para pesquisa, integrando-se ao Portal Único de Comércio Exterior (Novo Siscomex).

Uma Mudança de Paradigma para Pesquisadores

A partir de uma data recente (mencionada como 13/05 no anúncio original, marcando o início da integração), o processo de importação de bens essenciais para a ciência e tecnologia no país passa por uma modernização significativa. Segundo Valeska Medeiros da Silva, coordenadora de Credenciamento à Importação e Incentivo Fiscal do CNPq, essa integração representa uma verdadeira **mudança de paradigma**, prometendo muito mais **agilidade** para os pesquisadores.

Como Funciona a Nova Importação para Pesquisa?

Com a entrada do CNPq no Novo Siscomex, a importação de produtos sujeitos à anuência prévia será realizada por meio da Declaração Única de Importação (DUIMP). Este documento eletrônico centraliza todas as informações necessárias, substituindo os antigos processos da Declaração de Importação (DI) e da Declaração Simplificada de Importação (DSI), tornando o despacho aduaneiro mais eficiente.

A solicitação de cota de importação, por sua vez, será feita através do registro de Licença, Permissão, Certificados e outros documentos (LPCO) diretamente no Portal Único Siscomex. Uma grande vantagem é que essa licença terá vigência até 31/12 do ano de emissão e poderá englobar diversos bens e produtos, permitindo que sejam desembaraçados em diferentes DUIMPs ao longo do ano. Isso elimina a necessidade de prorrogações e emissões de licenças substitutivas, simplificando ainda mais a vida de quem faz pesquisa e inovação.

Cronograma de Transição

Para garantir uma transição suave, durante o ano de 2025, tanto o sistema antigo quanto o Novo Portal Único poderão ser acessados. A partir de 2026, o sistema atual será gradativamente desativado, consolidando o uso exclusivo do Portal Único.

Quem se Beneficia com a Mudança?

Essa nova regra se aplica especificamente às importações realizadas pelo CNPq e por entidades e indivíduos a ele vinculados para fins de pesquisa e desenvolvimento. Os beneficiados incluem:

• O próprio CNPq;
• Cientistas e pesquisadores;
• Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs);
• Entidades sem fins lucrativos ativas no fomento, coordenação ou execução de programas de pesquisa científica e tecnológica, de inovação ou de ensino;
• Empresas, desde que na execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e quando devidamente **credenciadas pelo CNPq**.

O Que Pode Ser Importado?

A permissão de importação para pesquisa abrange uma gama essencial de itens necessários para laboratórios e projetos. Poderão ser importados, destinados estritamente à pesquisa científica e tecnológica:

• Máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos;
• Suas partes e peças de reposição;
• Acessórios;
• Matérias-primas e produtos intermediários.

A integração do CNPq ao Novo Siscomex é um avanço significativo que promete desburocratizar e acelerar o acesso a insumos vitais para o desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil, impulsionando ainda mais a inovação nacional.