Combustível: Lula Anuncia Novas Medidas para Controlar Preços e Evitar Crise
Combustível: Lula Anuncia Novas Medidas para Controlar Preços e Evitar Crise
Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um novo conjunto de medidas para tentar conter o aumento dos combustíveis no país e o impacto da alta do querosene no preço das passagens aéreas, impulsionado pela escalada internacional do petróleo devido a tensões geopolíticas. O diesel, combustível essencial para o transporte de mercadorias e da safra agrícola brasileira, é o foco principal de preocupação.
Em 2018, uma greve dos caminhoneiros, motivada pelo encarecimento do diesel, causou um impacto significativo na economia nacional. Especialistas do setor acreditam que as medidas anunciadas podem amenizar a alta dos preços, mas sua eficácia é limitada pela incerteza do cenário internacional e pela resistência de grandes importadoras em aderir aos subsídios oferecidos pelo governo.
Pacote de Medidas e Subsídios
Em 12 de março, o governo já havia anunciado um pacote de R$ 30 bilhões para mitigar o aumento do diesel, visando um desconto de R$ 0,64 por litro na bomba, através da redução de impostos e um subsídio de R$ 0,32 por litro produzido ou importado. Agora, a gestão Lula ampliou esse subsídio para R$ 1,12 por litro produzido no país.
Para o combustível importado, o desconto aumentará para R$ 1,52 nos estados que aderirem à proposta e arcarem com metade do subsídio extra de R$ 1,20. No entanto, o efeito do primeiro pacote ainda não foi totalmente sentido pelos consumidores, devido a limitações na implementação do subsídio.
Adesão das Distribuidoras e Fiscalização
Três grandes empresas do setor – Vibra (antiga BR Distribuidora), Ipiranga e Raízen – responsáveis por metade das importações privadas de diesel, não aderiram à política, devido à obrigação de seguir limites de preços estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo o ex-presidente da ANP, David Zylbersztajn, as empresas temem não poder elevar seus preços conforme necessário em caso de novas altas do petróleo.
O governo Lula tem criticado aumentos nos postos que considera abusivos, afirmando que ninguém deve lucrar com o sofrimento alheio. Para fortalecer a fiscalização, uma Medida Provisória (MP) foi anunciada, incluindo penalidades maiores para elevação abusiva de preços e recusa de fornecimento de combustível em situações de crise.
Perspectivas e Desafios
As perspectivas para o preço do petróleo são incertas, com analistas prevendo valores que podem chegar a US$ 200 por barril. O governo, no entanto, atribui a culpa aos aumentos à ganância das empresas, o que é contestado por especialistas. Segundo dados da ANP, o preço médio do diesel S10 subiu 16% em março, para R$ 7,06, enquanto a gasolina comum aumentou 4,6%, atingindo R$ 6,59 o litro.
A Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) critica a privatização da BR Distribuidora, argumentando que a falta de um agente moderador no mercado de distribuição de combustíveis permite que grandes distribuidoras ditem as regras. A solução estrutural para a vulnerabilidade brasileira à volatilidade internacional do petróleo passaria por ampliar a capacidade de refino da Petrobras e reverter a privatização da BR Distribuidora.
Apesar da diferença de preço entre o combustível da Petrobras e o importado, não há sinais de risco de desabastecimento por enquanto, mas o governo está oferecendo um subsídio maior para o litro importado para minimizar o impacto.
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