Reforma Trabalhista na Argentina: Rumo à Estabilidade ou Insegurança?

A Argentina vive momentos decisivos com a aprovação da reforma trabalhista proposta pelo governo de Javier Milei. A medida, que busca modernizar as leis trabalhistas e impulsionar a economia, tem gerado intensos debates e, consequentemente, a ameaça de greves aeroportos e em outros setores estratégicos. Entenda os detalhes dessa reforma e seus possíveis impactos.

Aprovação Conturbada na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados argentina aprovou a reforma com algumas modificações importantes. Inicialmente, uma proposta que reduzia o salário dos trabalhadores em 50% em casos de acidentes fora do ambiente de trabalho foi retirada para garantir a aprovação. A reforma, vista como a mais ampla desde a redemocratização do país, visa flexibilizar as regras, reduzir os custos para as empresas e estimular a criação de empregos formais.

No entanto, críticos alertam que as mudanças podem fragilizar as relações trabalhistas, aumentar a insegurança no emprego e enfraquecer os sindicatos, especialmente entre os trabalhadores menos qualificados. A aprovação ocorreu em meio a debates acalorados e provocações no plenário, demonstrando a polarização em torno do tema.

Manifestações e o Risco de Greves

A aprovação da reforma no Senado, na última quinta-feira (12), já havia sido precedida por grandes manifestações em Buenos Aires. Milhares de pessoas protestaram contra a proposta, e confrontos com a polícia resultaram em cerca de 30 detenções, segundo a agência France Presse. O Ministério da Segurança anunciou medidas extraordinárias para a imprensa, alertando para possíveis situações de risco durante os protestos.

Com a aprovação na Câmara, a possibilidade de greves aeroportos e em outros setores essenciais se intensifica. Os sindicatos, preocupados com a perda de direitos e a precarização do trabalho, podem optar por paralisações para pressionar o governo e defender os interesses dos trabalhadores.

Principais Mudanças da Reforma Trabalhista

• Férias Flexíveis: Possibilidade de fracionar as férias em períodos mínimos de sete dias e negociar fora do período tradicional.
• Restrições a Greves: Exigência de um mínimo de prestação de serviço entre 50% e 75% em setores considerados essenciais, limitando o poder de paralisação dos sindicatos.
• Período de Experiência Ampliado: Até seis meses, podendo chegar a oito ou 12 em alguns casos, com indenizações reduzidas.
• Jornada de Trabalho Flexível: Ampliação da jornada diária de 8 para até 12 horas, com compensação e sem pagamento de horas extras.
• Negociação Coletiva Flexibilizada: Permissão para acordos diretos entre empresas e sindicatos locais.
• Indenizações e Demissões: Redução no cálculo das indenizações e possibilidade de pagamento parcelado.
• Combate à Informalidade: Eliminação de multas por falta de registro trabalhista e criação de mecanismos de regularização.
• Trabalhadores de Aplicativos: Reconhecimento formal como autônomos, com regras próprias e seguro de proteção.

O Mercado de Trabalho Argentino em Números

De acordo com dados da Pesquisa Permanente de Domicílios (EPH) do Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec), referentes ao terceiro trimestre de 2025, a Argentina possui 13,6 milhões de pessoas ocupadas e cerca de 1 milhão de desempregados, com uma taxa de desocupação de 6,6%. A informalidade atinge cerca de 43% do mercado de trabalho.

O Que Esperar?

A aprovação da reforma trabalhista é um passo importante no plano do governo Milei de estabilização macroeconômica e estímulo ao investimento. No entanto, o futuro do mercado de trabalho argentino permanece incerto, com a possibilidade de greves aeroportos e em outros setores, e a necessidade de um diálogo social para garantir que as mudanças beneficiem tanto as empresas quanto os trabalhadores. Acompanhe as próximas atualizações e prepare-se para possíveis impactos em suas viagens e atividades.

Para mais informações sobre a economia argentina, consulte o Ambito Financiero.