Imposto sobre Eletrônicos: Reforma Tributária Aumenta Custos?
Imposto sobre Eletrônicos: O Que Mudou e Como Isso Afeta Você?
A recente alteração nas alíquotas do Imposto de Importação de bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicação (BIT) tem gerado preocupação entre consumidores e empresas. Mais de 1.200 produtos eletrônicos, incluindo smartphones, freezers e painéis de LED, foram afetados por essa medida, implementada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) em fevereiro.
Por Que o Imposto sobre Eletrônicos Aumentou?
De acordo com a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, o aumento das importações de BK e BIT, que somaram US$ 75,1 bilhões em 2025, com um crescimento acumulado de 33,4% desde 2022, ameaça a cadeia produtiva nacional. A intenção é reequilibrar a competição entre produtos importados e nacionais, incentivando a produção interna e reduzindo a vulnerabilidade externa.
Os principais países de origem desses bens importados são Estados Unidos (34,7%), China (21,1%), Singapura (8,8%) e França (8,6%). A crescente participação chinesa no mercado de BK e BIT é vista como uma tendência estrutural, e não apenas conjuntural.
Impacto no Bolso do Consumidor
Embora o governo afirme que o efeito no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) será baixo e defasado, a elevação das alíquotas pode resultar em preços mais altos para alguns produtos eletrônicos. No entanto, é importante ressaltar que a medida não afeta os smartphones produzidos no Brasil, que representam 95% dos aparelhos comprados no país.
A expectativa é que a medida impulsione a indústria nacional, fortalecendo a capacidade de produção de equipamentos e insumos de informática.
Arrecadação e Metas do Governo
O Ministério da Fazenda estima que a arrecadação adicional com o aumento do imposto sobre eletrônicos será de R$ 14 bilhões em 2026, o que contribuirá para o cumprimento da meta de superávit primário. Essa arrecadação já foi incorporada ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).
O Que Dizem os Especialistas?
A medida foi recebida com apoio da indústria nacional de bens de capital e de bens de informática, que vinham pleiteando ações para proteger a produção interna. Especialistas apontam que o aumento do imposto pode reequilibrar os preços relativos, favorecendo os produtos nacionais e incentivando o desenvolvimento tecnológico.
Para mais informações sobre a reforma tributária e seus impactos, consulte:
Conclusão
O aumento do imposto sobre eletrônicos é uma medida complexa, com o objetivo de proteger a indústria nacional e aumentar a arrecadação do governo. Embora possa impactar os preços de alguns produtos, a expectativa é que a medida impulsione a produção interna e fortaleça a economia brasileira.
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