Ministério do Transporte Anuncia Política Inovadora: R$ 140 Bilhões para Reinventar as Ferrovias Brasileiras

O futuro do transporte de cargas e passageiros no Brasil está prestes a passar por uma revolução. O Ministério do Transporte, sob a liderança do ministro Renan Filho, apresentou recentemente a aguardada Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, um plano ambicioso que promete injetar R$ 140 bilhões em investimentos e revitalizar mais de 9 mil quilômetros da malha ferroviária nacional. Prepare-se para uma viagem pelos trilhos das transformações que estão por vir!

Uma Visão Estratégica para a Infraestrutura Ferroviária

Anunciada em um momento crucial para a infraestrutura brasileira, a nova política projeta a realização de oito leilões estratégicos em 2026. A expectativa é que, ao longo dos contratos de concessão, o sistema ferroviário do país receba um aporte total de impressionantes R$ 600 bilhões. Este volume de recursos visa não apenas expandir, mas também modernizar uma rede essencial para a competitividade econômica do Brasil.

O modelo proposto pelo Ministério do Transporte é híbrido, combinando concessões tradicionais com aportes públicos diretos e repactuações de contratos já existentes. Essa abordagem pragmática reconhece que muitos projetos ferroviários, por sua natureza e escala, necessitam de subsídios ou complementações financeiras para atrair o interesse do setor privado, que é vital para o sucesso da iniciativa.

Em suas palavras, Nelson Barbosa, diretor de Planejamento do BNDES – um dos principais parceiros financeiros do governo em projetos de infraestrutura – reforçou a importância da colaboração. “Os projetos feitos pelo modelo de concessão mostram que a colaboração do governo com o setor privado soma recursos. A agenda de concessões não só foi retomada, como consolidada”, afirmou Barbosa, sublinhando o compromisso com a parceria público-privada.

Financiamento Criativo e Projetos de Impacto

Uma das inovações apresentadas pelo ministro Renan Filho reside nas fontes de financiamento. Ele mencionou a possibilidade de utilizar a receita proveniente da exploração imobiliária de terrenos públicos. Como exemplo, citou a futura ligação férrea entre Brasília (DF) e Luziânia (GO), um projeto de transporte de passageiros que poderia ser viabilizado pela valorização de um ativo da União. “Isso valorizaria um ativo da União e viabilizaria a ferrovia, que atenderia aproximadamente 700 mil pessoas”, destacou o ministro, evidenciando a busca por soluções criativas para destravar investimentos.

Entre os projetos de destaque que integram essa nova era do investimento em ferrovias, estão:

• Anel Ferroviário do Sudeste (EF-118)
• Ferrogrão
• Corredor Leste-Oeste
• Malha Oeste
• Os corredores da Malha Sul

A Controvérsia da Malha Sul: Entre a Esperança e a Preocupação

Apesar do otimismo geral, o lançamento da Política Nacional de Outorgas Ferroviárias não foi recebido sem ressalvas, especialmente no que tange à Malha Sul. A Comissão Interestadual para Assuntos Ferroviários da Malha Sul, que reúne representantes dos governos de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, expressou forte descontentamento com a intenção do Ministério do Transporte de fragmentar a Malha Sul em três corredores distintos, com leilões previstos para o segundo semestre de 2026.

Beto Martins, secretário catarinense de Portos, Aeroportos e Ferrovias e coordenador da comissão, vocalizou as apreensões. “É grande o risco de que tenhamos interessados somente em um dos três trechos, o que afetaria ainda mais a logística férrea dos estados. E mesmo que surjam empresas para cada um dos três corredores, como eles vão se comunicar? É tudo muito vago e inseguro”, alertou Martins, apontando para desafios de coordenação e conectividade que o fatiamento poderia gerar.

O Cenário Atual e os Novos Corredores

Atualmente, a concessão da Malha Sul está nas mãos da Rumo, cujo contrato com a União se estende até 2027. A empresa tem sido alvo de constantes críticas pela percepção de falta de investimento e pela operação de apenas cerca de 25% dos quase 7 mil quilômetros que conectam São Paulo ao Rio Grande do Sul. O secretário Martins foi enfático: “Essas ferrovias precisam ser devolvidas pela Rumo com a mesma integridade que foram recebidas nos anos 1990, mas o plano não fala em indenização. Também não fala em como vai impedir que a Rumo reduza semana após semana a operação na Malha Sul.”

De acordo com o plano do Ministério do Transporte, os três novos corredores seriam:

• Corredor Mercosul: Conectando-se à Malha Oeste no Sul de São Paulo e estendendo-se até Uruguaiana, no Rio Grande do Sul.
• Corredor PR/SC: Ligando as regiões norte e noroeste do Paraná aos portos de Paranaguá (PR) e de São Francisco do Sul (SC).
• Corredor Rio Grande: Partindo de Cruz Alta (RS), no oeste gaúcho, até o porto de Rio Grande, com quase 4 mil quilômetros.

Os editais para esses trechos são esperados para 26 de setembro de 2026, com os leilões marcados para 26 de dezembro do mesmo ano.

Próximos Passos e Diálogos Necessários

A Comissão Interestadual para Assuntos Ferroviários da Malha Sul não pretende ficar inerte. Após reuniões recentes, o grupo planeja articular agendas em Brasília para obter esclarecimentos detalhados sobre a política de fatiamento. O secretário Martins recordou que, em encontros anteriores com órgãos como ANTT, DNIT, TCU e a própria Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério do Transporte, havia sido prometida a escuta antes de qualquer anúncio formal e um encontro com o ministro Renan Filho, o que, segundo ele, não ocorreu.

Um documento está sendo elaborado para ser avaliado pelos governadores na próxima reunião do Conselho de Desenvolvimento e Integração do Sul (Codesul), agendada para 16 de dezembro em Curitiba (PR). A possibilidade de reação por vias judiciais não está descartada, sinalizando a seriedade das preocupações dos estados do Sul.

Em resposta à Gazeta do Povo, a Rumo declarou em nota que “a concessionária cumpre todas as normas regulamentares estabelecidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e mantém diálogo constante com o Ministério dos Transportes e demais autoridades, de forma a contribuir racional e efetivamente para o endereçamento da complexidade inerente à configuração atual da Malha Sul.” O Ministério do Transporte, por sua vez, não apresentou detalhes específicos sobre a Malha Sul na ocasião.

Conclusão: O Desafio de Construir um Novo Futuro Ferroviário

A nova Política Nacional de Outorgas Ferroviárias representa um marco ambicioso para a infraestrutura brasileira. Com um volume expressivo de investimentos e uma visão de modernização, o Ministério do Transporte busca impulsionar o transporte ferroviário como pilar fundamental da logística nacional. Contudo, os desafios são igualmente grandiosos, especialmente no que se refere à Malha Sul e à necessidade de conciliar os interesses governamentais com as preocupações regionais e a atuação do setor privado. O sucesso dessa iniciativa dependerá não apenas dos recursos, mas da capacidade de diálogo e da construção de soluções que atendam à complexidade de um país de dimensões continentais como o Brasil.