Passagens Aéreas: Governo Busca Soluções para Preços em Alta

O Ministério de Minas e Energia (MME) solicitou ao Ministério da Fazenda uma análise para a possível redução das alíquotas de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), combustível essencial para o transporte aéreo. Essa iniciativa visa mitigar os efeitos da forte alta internacional do petróleo no setor, que se reflete diretamente no bolso do consumidor.

Impacto da Alta do Petróleo

A escalada do preço internacional do petróleo, impulsionada por conflitos no Oriente Médio, tem pressionado os custos das companhias aéreas. O barril do tipo Brent saltou de cerca de US$ 70 para mais de US$ 100 em poucas semanas, enquanto o preço do querosene de aviação mais do que dobrou, atingindo valores acima de US$ 220. Essa alta tem um peso significativo nos custos operacionais das empresas aéreas, representando cerca de 31% do total.

Medidas em Análise

Além da possível redução de impostos, o governo Lula estuda a oferta de uma linha de crédito emergencial, com recursos do Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil), para auxiliar as companhias aéreas na aquisição de combustível. A intenção é aliviar a pressão imediata sobre os custos e evitar repasses significativos para as passagens aéreas.

A redução de PIS e Cofins poderia diminuir os tributos federais incidentes sobre o QAV em até R$ 71,20 por metro cúbico, tanto na importação quanto na comercialização. Essa medida, se aprovada, poderia baratear o custo do combustível para as empresas e, consequentemente, contribuir para a estabilização das tarifas.

Paridade Internacional e o Mercado Brasileiro

Apesar de o Brasil produzir a maior parte do querosene de aviação que consome, os preços domésticos seguem a chamada paridade internacional. Isso significa que os preços internos acompanham as oscilações externas, como se o produto fosse integralmente importado. Essa dinâmica faz com que choques globais afetem o mercado brasileiro, independentemente do nível de produção nacional.

Em 2025, o país consumiu 7,4 milhões de metros cúbicos de QAV, dos quais 78,4% foram produzidos internamente e 21,6% vieram de importações.

Preocupações do Setor

A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) alertou o Ministério de Portos e Aeroportos sobre os impactos da crise do petróleo no setor. A entidade destaca que a alta dos preços pode levar à redução de rotas, especialmente regionais, à concentração da oferta em trechos mais rentáveis e à perda de conectividade aérea.

O governo monitora a situação e busca soluções para evitar que a alta do querosene comprometa a conectividade aérea, encareça o transporte e prejudique atividades econômicas importantes, como turismo e logística.

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