Programa “Carro Popular” Volta? Nova Lei Promete Isenção de IPI e Desafios

Governo Prepara Retorno do “Carro Popular” com Isenção de IPI: Entenda os Impactos

Prepare-se para novidades no mercado automotivo brasileiro! O governo federal, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está finalizando os detalhes de um novo programa de incentivo focado na venda de veículos mais acessíveis. A iniciativa, que nos bastidores já é apelidada de “programa do carro popular“, visa estimular a indústria e facilitar a compra do zero-quilômetro para uma parcela da população.

Um decreto está sendo elaborado e deve ser anunciado em breve. A proposta central prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até o final de 2026 para carros que atendam a critérios específicos: potência inferior a 90 cv, motores movidos a biocombustível (flex) e produção nacional. Denominado oficialmente “Carro Sustentável”, o projeto está em fase final na Casa Civil e se alinha a outras políticas como o programa Mover e a regulamentação do IPI Verde.

Por Que um Novo Incentivo Agora?

A medida surge em um momento estratégico para a indústria automotiva no Brasil. O setor enfrenta desafios significativos, como a baixa escala de produção, os juros elevados que encarecem o financiamento e a forte concorrência de modelos importados. O objetivo, confirmado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), é dar um fôlego às montadoras e tornar os veículos ambientalmente mais eficientes mais atrativos.

Além do aspecto econômico, o anúncio também pode ter um componente político, buscando reverter a queda na popularidade do governo e gerar boas notícias em meio a embates fiscais, como a recente derrubada do reajuste do IOF pelo Congresso.

Qual o Impacto Real no Preço?

A isenção do IPI para carros 1.0 (geralmente sujeitos a uma alíquota de 7%) representa uma economia considerável no preço final. Em um modelo de entrada como o Renault Kwid, que hoje custa aproximadamente R$ 79.790, a retirada do IPI poderia gerar um desconto de cerca de R$ 5,5 mil, reduzindo o valor para algo em torno de R$ 74.204.

Ao menos 11 modelos já disponíveis no mercado brasileiro se encaixam nos critérios preliminares do programa. Entre eles estão:

• Renault Kwid (todas as versões)
• Fiat Mobi (todas as versões)
• Chevrolet Onix e Onix Plus (configurações de entrada)
• Citroën Basalt e C3
• Fiat Argo
• Hyundai HB20 e HB20S
• Volkswagen Polo e T-Cross

Quem Realmente se Beneficia? Desafios do Financiamento

Apesar do apelo simbólico de resgatar o “carro popular” para o consumidor comum, o grande beneficiário deste tipo de incentivo costuma ser outro grupo: as locadoras e empresas frotistas. Elas compram em volume, têm acesso facilitado ao crédito e estrutura para aproveitar ao máximo o desconto oferecido.

Para a pessoa física, a realidade é mais complexa. O desconto do IPI, embora bem-vindo, pode não ser suficiente para superar a principal barreira atual: o custo do financiamento. Especialistas alertam que, com taxas de juros anuais que podem chegar a quase 30% para o consumidor final, a redução no preço de tabela tem um impacto limitado na parcela mensal. “O acesso a crédito barato é essencial para viabilizar esse crescimento na compra de carros, mas, no cenário atual, não tem sido fácil e barato obtê-lo”, explica Helder Santos, especialista em gestão tributária da Fipecafi.

O Dilema Fiscal: Renúncia e Compensação

Incentivos fiscais geram renúncia de receita para o governo. A versão anterior do programa de carro popular, lançada em 2023, consumiu cerca de R$ 1,5 bilhão em poucos meses. Em um momento de aperto fiscal, com perdas de arrecadação em outras áreas, a criação de um novo benefício gera questionamentos.

Economistas apontam que a concessão de nova isenção de IPI exige compensação, conforme o Artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sem isso, o governo pode precisar aumentar outros tributos ou cortar gastos para cumprir suas metas fiscais.

Uma possível compensação vem atrelada ao próprio IPI Verde. Enquanto carros mais simples ganham isenção, modelos mais potentes, movidos exclusivamente a gasolina ou importados (incluindo eletrificados, cujo imposto de importação subirá progressivamente até 2026), podem ter alíquotas de IPI elevadas. A ideia é que a tributação passe a considerar a eficiência ambiental e a facilidade de reciclagem, e não apenas o tamanho do motor. Contudo, a calibragem exata dessas novas alíquotas ainda não foi divulgada, gerando incerteza na indústria, que teme que isso onere justamente os veículos que garantem suas maiores margens de lucro.

Histórico e Perspectivas

A ideia de um “carro popular” incentivado pelo governo não é nova no Brasil. Ela remonta a 1993, no governo Itamar Franco, quando houve isenção quase total de IPI para carros 1.0. Embora tenha popularizado modelos como o Fiat Uno Mille, a medida também gerou distorções e impactou negativamente empresas que ficaram de fora.

Em 2023, um programa similar de Lula também gerou um pico de vendas de curta duração, esgotando estoques, mas o efeito se concentrou em locadoras e as vendas para a população geral logo retornaram ao patamar anterior.

Qual o futuro agora? Se o IPI zero for implementado e houver alguma melhora nas condições de financiamento, o programa pode, sim, dar um impulso às vendas no curto prazo, especialmente para frotistas. No entanto, para o consumidor comum, o impacto real pode ser limitado pelos altos juros. A indústria automotiva clama por um plano de longo prazo e reformas estruturais, apontando que remendos pontuais no preço de tabela não resolvem problemas mais profundos do mercado e da economia brasileira.