Exploração de Gás Natural na Amazônia: O Que Você Precisa Saber

Após denúncias de irregularidades, o governo federal deu um passo importante para a exploração de gás natural na Amazônia. A medida, publicada no Diário Oficial, foi realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e declara áreas privadas no município de Silves, Amazonas, como de utilidade pública. A decisão visa viabilizar a construção do gasoduto Cluster 8 de Azulão, um projeto da Eneva S.A.

Como Funciona a Declaração de Utilidade Pública?

A declaração de utilidade pública permite que a Eneva S.A. acesse os terrenos necessários para a construção do gasoduto, mesmo que a posse formal da terra permaneça com os proprietários. A empresa deverá buscar um acordo amigável para indenizar os donos das terras, mas, em caso de desacordo, poderá recorrer à Justiça, solicitando a posse provisória das áreas.

O Projeto Azulão e a Geração de Energia

O projeto faz parte do complexo de exploração de gás natural de Azulão, crucial para a geração de energia elétrica na Região Norte. No entanto, a iniciativa não está isenta de controvérsias.

Denúncias e Questionamentos sobre o Impacto Ambiental

No ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) realizou uma perícia que apontou para uma subestimação dos impactos ambientais do projeto e a omissão de danos decorrentes da exploração do combustível fóssil. O R7 tentou contato com o MPF para obter mais informações, mas não obteve resposta até o momento da publicação desta reportagem.

A Resposta da ANP e da Eneva

A ANP defendeu que a construção do gasoduto já estava prevista e autorizada como parte do desenvolvimento do campo de Azulão, não necessitando de autorização específica. A Eneva, por sua vez, afirmou que todos os projetos são desenvolvidos com rigor técnico, em conformidade com a legislação e com transparência, reforçando seu compromisso com a sustentabilidade.

O Posicionamento do IPAAM

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), responsável pela autorização do empreendimento, informou que o licenciamento foi baseado em estudos ambientais atualizados, que analisaram os impactos físicos, biológicos e socioeconômicos da área, além de medidas de controle e mitigação. O instituto também ressaltou que não foram identificadas terras indígenas em um raio de 10 quilômetros do empreendimento, de acordo com dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

Participação da Sociedade e Audiências Públicas

O IPAAM destacou a realização de audiências públicas nos municípios de Silves e Itapiranga, garantindo a participação da sociedade e o cumprimento da legislação ambiental. O instituto reafirma seu compromisso com a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

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