Restituição Imposto de Renda: Guia Completo para Aposentados e Pensionistas em 2026
Restituição Imposto de Renda: O Que Mudou para Aposentados e Pensionistas em 2026?
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm motivos para comemorar! A lei 15.270/2025 trouxe mudanças significativas no Imposto de Renda, com a isenção para quem ganha até R$ 5.000 e descontos progressivos para benefícios entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350. Mas como essas mudanças se traduzem em mais dinheiro no seu bolso?
Calculadora Exclusiva: Descubra Quanto Você Vai Economizar
Para te ajudar a entender o impacto mensal e anual na sua renda, a Folha e a Contabilizei, empresa de contabilidade, desenvolveram uma supercalculadora que detalha quanto você, beneficiário do INSS, vai deixar de pagar e como fica o valor líquido que irá receber. A ferramenta está disponível aqui e complementa a supercalculadora do IR para trabalhadores com carteira assinada ou autônomos.
Para usar a calculadora, siga estes passos:
- Clique em “Tipo de rendimento” e escolha se você tem até 64 anos ou 65 anos ou mais.
- Informe o valor do seu benefício mensal no campo “Salário bruto”.
- Digite o número de dependentes, se houver.
O sistema mostrará os valores do tributo para diferentes faixas etárias, considerando as isenções e deduções aplicáveis.
Entenda os Benefícios da Nova Lei
Mesmo com a isenção para aposentadorias de até R$ 5.000, a parcela extra isenta para segurados com 65 anos ou mais foi mantida. Valores acima do limite de isenção anual pagarão imposto, se for o caso, ao ser feita a declaração anual.
Exemplo de economia: Um aposentado que ganha até R$ 5.000 e não tem dependentes no IR pode deixar de pagar R$ 312,89 por mês, o que representa um ganho anual de R$ 3.754,68. Este valor não considera o 13º salário, que também terá isenção.
Mudanças na Tabela do Imposto de Renda
Desde 1º de janeiro de 2026, trabalhadores, aposentados, pensionistas do INSS e de órgãos públicos, servidores e outras categorias de profissionais que ganham até R$ 5.000 estão isentos do IR, conforme a lei 15.270/2025. A nova tabela foi aplicada aos salários e benefícios pagos a partir de fevereiro. Você pode conferir o valor mensal do benefício e do desconto no aplicativo ou site Meu INSS.
Imposto Mínimo para Alta Renda
Para compensar a perda de receita com a isenção, a lei cria um imposto efetivo mínimo de 10% sobre a alta renda. O objetivo é atingir 141 mil contribuintes que recolhem, em média, uma alíquota efetiva de 2,5% – abaixo do que pagam profissionais como policiais (9,8%) e professores (9,6%).
O imposto mínimo será cobrado progressivamente de quem ganha a partir de R$ 50 mil mensais (cerca de R$ 600 mil anuais), sempre que a cobrança regular tiver ficado abaixo do piso estipulado. A alíquota mínima de 10% vale para rendas a partir de R$ 1,2 milhão ao ano, e a cobrança será feita pela diferença.
Fique por dentro de todas as novidades sobre a restrição e como ela pode afetar sua declaração.
Recursos Adicionais:
Mantenha-se informado e aproveite os benefícios da nova lei do Imposto de Renda!
Fonte: Folha de S.Paulo
Compartilhar:
