12 de Novembro: Feriado Local em Várias Cidades! Entenda a Diferença entre Feriado e Ponto Facultativo

O dia 12 de novembro pode significar uma pausa merecida para muitos brasileiros! Mas, afinal, é feriado em todo o Brasil? A resposta é não. Esta data especial marca feriados locais em diversas cidades pelo país, baseados em legislações específicas. Se você está se perguntando se a sua localidade está na lista ou quer entender melhor o que difere um feriado de um ponto facultativo, continue lendo!

É Feriado em 12 de Novembro? A Base Legal da Sua Folga

Diferente dos feriados nacionais, que valem para todo o território, o dia 12 de novembro é um feriado municipal em algumas localidades. A autonomia para estabelecer essas datas é concedida aos estados e municípios pela Lei Federal nº 9.093, de 1995. Isso significa que a decisão sobre um dia ser feriado depende de leis estaduais ou municipais.

Para saber se o dia 12 de novembro de 2025 é uma folga oficial em sua cidade, é crucial consultar o calendário local. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), por exemplo, é uma das entidades que disponibiliza informações sobre essas datas, auxiliando a população a se planejar.

Cidades com Feriado em 12 de Novembro de 2025

De acordo com o calendário da Febraban, algumas cidades brasileiras celebram feriado nesta quarta-feira, 12 de novembro de 2025. Verifique se a sua localidade está entre elas:

• Alcobaca (BA)
• Amaporã (PR)
• Armação dos Búzios (RJ)
• Batayporã (MS)
• Campo Alegre de Goiás (GO)
• Cromínia (GO)
• Goiatins (TO)
• Jaboticaba (RS)
• Mairipotaba (GO)
• Planaltina do Paraná (PR)
• Prudentópolis (PR)

Se sua cidade não está nesta lista, o dia 12 de novembro funciona como um dia útil normal, a menos que haja um acordo específico em seu setor.

Feriado ou Ponto Facultativo? Entenda as Implicações

É fundamental compreender a diferença entre feriado e ponto facultativo, pois cada um tem implicações distintas para trabalhadores e empresas:

• Feriado: É uma data oficialmente reconhecida por lei (seja federal, estadual ou municipal), que implica na suspensão obrigatória das atividades comerciais e laborais. Quem trabalha em feriados tem direito a compensação financeira, geralmente com pagamento em dobro ou folga compensatória, conforme a legislação trabalhista.
• Ponto Facultativo: Diferente do feriado, o ponto facultativo é uma data em que a suspensão das atividades não é obrigatória. Empresas e órgãos públicos têm a discricionariedade de decidir se mantêm o expediente ou dispensam seus funcionários. Para o trabalhador do setor privado, a decisão é da empresa, e não há obrigação de pagamento extra caso haja trabalho.

Direitos do Trabalhador nos Feriados: O que diz a CLT?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em sua essência, assegura aos trabalhadores o direito ao descanso remunerado nos feriados nacionais, religiosos e aos domingos. Esse direito visa garantir tempo para lazer, descanso e convivência familiar.

Contudo, é importante ressaltar que a aplicação dessa norma tem sido flexibilizada nos últimos anos, especialmente através de acordos e convenções coletivas de trabalho entre sindicatos e empregadores. Por isso, é imprescindível que os trabalhadores busquem informações junto aos seus respectivos sindicatos para entender as regras específicas de sua categoria. Saber se o trabalho nesses dias é permitido, proibido ou regulamentado, e como as cláusulas acordadas funcionam, é essencial para garantir seus direitos.

Calendário de Feriados Nacionais 2025: O que ainda vem por aí?

Além dos feriados locais como o de 12 de novembro, 2025 ainda reserva algumas datas de folga nacional que caem em dias de semana. Após o início do ano com 1º de janeiro (quarta-feira), a Sexta-feira Santa (18 de abril), Tiradentes (21 de abril) e Dia do Trabalhador (1º de maio), ainda temos:

• Novembro:
  • Proclamação da República (15/11) – Sábado
  • Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11) – Quinta-feira
• Dezembro:
  • Natal (25/12) – Quinta-feira

Com planejamento, é possível aproveitar ao máximo essas datas para descanso e lazer.

Prepare-se e Mantenha-se Informado!

Seja um feriado como o de 12 de novembro ou um ponto facultativo, estar bem informado é sempre a melhor estratégia. Consulte as leis de sua cidade, verifique os acordos sindicais e planeje seu tempo com sabedoria. Afinal, cada dia de descanso é uma oportunidade de recarregar as energias e aproveitar o que a vida tem de melhor!