12 de Setembro é Feriado? Descubra Onde o Brasil Faz Folga e Planeje Seu Calendário!

A dúvida surge todo ano: 12 de setembro é feriado? Para muitos, a esperança de uma folga extra é sempre bem-vinda, mas a resposta nem sempre é simples e universal. Enquanto o Brasil celebra feriados nacionais como a Independência em 7 de setembro, o dia 12 é uma data que varia bastante pelo país, sendo feriado apenas em algumas localidades específicas. Continue lendo para entender os detalhes e descobrir se você terá um dia de descanso!

O Caráter Municipal dos Feriados em 12 de Setembro

Diferente de datas como o Natal ou o Ano Novo, que são feriados nacionais, o dia 12 de setembro frequentemente se configura como um feriado municipal. Isso significa que a folga é definida por leis locais, ligadas a eventos históricos, celebrações religiosas ou aniversários de fundação de cidades e municípios. É por essa razão que, em um mesmo estado, algumas cidades podem ter feriado enquanto outras seguem com a rotina normal.

Por exemplo, embora o ano de 2025 possa trazer essa dúvida à tona, é crucial verificar a legislação de sua própria cidade. Segundo informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que monitora os feriados para o funcionamento bancário, diversas cidades pelo Brasil podem ter folga em 12 de setembro, mas a lista é bastante localizada e não se aplica a todos os lugares, como por exemplo, no Ceará, onde não há previsão de feriado nessa data específica.

A Importância de Consultar Fontes Oficiais

Para ter certeza se o dia 12 de setembro é feriado em sua localidade, a melhor prática é sempre consultar o calendário oficial de feriados do seu município ou estado. Sites governamentais e as próprias câmaras municipais costumam disponibilizar essa informação.

Feriado ou Ponto Facultativo? Entenda a Diferença

É comum haver confusão entre esses dois termos, mas a distinção é importante para seus direitos e deveres:

• Feriado: É uma data oficialmente reconhecida por lei (municipal, estadual ou nacional). Nesses dias, atividades laborais e comerciais geralmente são suspensas. Quem trabalha em feriados pode ter direito a compensação ou pagamento extra, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
• Ponto Facultativo: Não é obrigatório. A decisão de conceder folga depende do empregador (em empresas privadas) ou do órgão público. Repartições e empresas podem optar por funcionar normalmente ou liberar seus funcionários, sem que haja obrigatoriedade legal de folga ou compensação extra pelo trabalho.

Portanto, mesmo que 12 de setembro não seja um feriado em sua cidade, pode ser que seu empregador decida decretar ponto facultativo, oferecendo um dia de descanso extra.

Os Próximos Feriados no Calendário Nacional

Ainda que o 12 de setembro seja pontual, é sempre bom ficar de olho nos feriados nacionais restantes para o ano. Muitos deles podem coincidir com fins de semana, mas alguns podem proporcionar feriados prolongados, especialmente se houver a possibilidade de pontos facultativos. A CLT garante o direito à folga em feriados nacionais e religiosos, além dos domingos, visando o descanso e o lazer dos trabalhadores. No entanto, acordos coletivos e convenções sindicais podem flexibilizar essas regras, permitindo o trabalho em feriados mediante compensações adequadas.

Para planejar seus próximos dias de descanso, é sempre recomendável verificar o calendário oficial e as decisões de sua empresa ou órgão público. Assim, você garante que não perderá nenhuma oportunidade de aproveitar uma boa folga!