15 de Julho: É Feriado ou Ponto Facultativo em 2025? Guia para Trabalhadores e Estudantes

Com a chegada de mais um mês, surge a dúvida: 15 de julho será dia de descanso ou de rotina normal? Para muitos trabalhadores e estudantes, saber o status de uma data no calendário é essencial para planejar a semana. Em 2025, essa terça-feira pode trazer surpresas dependendo de onde você está no Brasil.

15 de Julho: Um Dia de Variações no Calendário

Ao contrário dos feriados nacionais, que valem para todo o país, o dia 15 de julho tem sua importância atrelada a celebrações regionais. Isso significa que a data pode ser um feriado municipal em diversas cidades brasileiras, marcando eventos históricos, religiosos ou cívicos locais. Portanto, o que é feriado para um, pode ser um dia útil comum para outro.

A autonomia para definir essas datas vem da Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, que estabelece que os municípios podem criar até quatro feriados locais ao longo do ano, além da Sexta-Feira Santa. Os estados, por sua vez, podem instituir um feriado estadual referente à sua data magna. Para saber a situação exata do 15 de julho na sua localidade, a consulta ao calendário oficial da sua prefeitura é indispensável. Você pode consultar a lei que rege os feriados no Brasil no site do Planalto.

Entenda a Diferença: Feriado vs. Ponto Facultativo

A confusão entre feriado e ponto facultativo é comum e gera muitas dúvidas para trabalhadores e estudantes. Embora ambos possam significar a suspensão de atividades, suas naturezas legais são distintas:

• Feriado: É uma data de descanso obrigatória por lei (federal, estadual ou municipal). Empresas e instituições geralmente suspendem suas atividades. Se houver necessidade de trabalho, a legislação trabalhista (CLT) prevê compensações, como pagamento extra ou folga posterior.
• Ponto Facultativo: É uma dispensa de ponto opcional. Não há obrigatoriedade legal para que empresas privadas ou mesmo todos os órgãos públicos parem. É uma decisão que parte da administração pública (para servidores) ou das empresas (para seus funcionários). Em um ponto facultativo, a empresa privada pode optar por funcionar normalmente, e a ausência do empregado pode ser considerada falta injustificada, a menos que haja um acordo formal.

Assim, mesmo que o dia 15 de julho seja considerado ponto facultativo em algum lugar, isso não garante a folga para todos.

O Calendário de Feriados Nacionais em Dias de Semana em 2025

Para quem já está organizando a agenda do ano, o calendário de 2025 reserva alguns feriados nacionais em dias úteis, que são folga garantida em todo o país (salvo exceções de serviços essenciais e acordos específicos):

• 1º de Janeiro (Confraternização Universal): Quinta-feira
• 18 de Abril (Sexta-feira Santa): Sexta-feira
• 21 de Abril (Tiradentes): Segunda-feira
• 1º de Maio (Dia do Trabalhador): Quinta-feira
• 20 de Novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra): Quinta-feira
• 25 de Dezembro (Natal): Quinta-feira

Como se Informar Sobre o 15 de Julho na Sua Região?

A melhor forma de saber se o dia 15 de julho de 2025 será feriado ou não na sua cidade é consultando:

• O site oficial da prefeitura local.
• O calendário oficial de feriados estaduais, se aplicável à sua região.
• O departamento de Recursos Humanos da sua empresa ou a secretaria da sua instituição de ensino.
• Acordos ou convenções coletivas da sua categoria profissional, que podem determinar regras específicas para feriados municipais.

Em suma, o 15 de julho é uma data que exige atenção ao calendário local. Não assuma que é folga em todo o Brasil sem antes verificar!