19 de Janeiro: Feriado em Algumas Cidades Brasileiras?

O início do ano pode trazer uma surpresa para alguns brasileiros! Embora não seja um feriado nacional, o dia 19 de janeiro é feriado em cidades específicas do Brasil, conforme o calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A legislação que rege os feriados é baseada na Lei 9.093/95, que confere aos estados a competência de estabelecer feriados estaduais e aos municípios, a de criar leis municipais.

Quais Cidades Têm Feriado em 19 de Janeiro?

Em 2026, as cidades que celebram feriado no dia 19 de janeiro são:

• Fortuna (Maranhão)
• Herval (Rio Grande do Sul)
• Pombos (Pernambuco)
• São Francisco de Itabapoana (Rio de Janeiro)

Feriado x Ponto Facultativo: Qual a Diferença?

É comum a confusão entre feriado e ponto facultativo. A principal distinção reside na obrigatoriedade da suspensão das atividades. Feriados são datas oficialmente reconhecidas pelo governo, resultando na paralisação de serviços e comércios. Trabalhar em um feriado geralmente implica em compensação financeira, conforme a legislação trabalhista. Já o ponto facultativo permite que a empresa escolha entre manter suas operações ou liberar os funcionários.

Direitos do Trabalhador em Feriados

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante aos trabalhadores o direito ao descanso em feriados nacionais, religiosos e domingos, assegurando tempo para lazer e descanso. No entanto, essa regra tem sido flexibilizada por meio de acordos entre sindicatos e empregadores.

Esses acordos podem variar significativamente entre os sindicatos, tornando crucial que o trabalhador se informe sobre as regras específicas de sua categoria. É fundamental entender se o trabalho no feriado é permitido, proibido ou regulamentado, e como as cláusulas acordadas funcionam na prática.

Calendário de Feriados Nacionais em 2025

Em 2025, diversos feriados nacionais cairão durante a semana, impactando o calendário de trabalho e lazer. Alguns dos feriados já confirmados incluem:

• 1º de Janeiro (Quarta-feira)
• 18 de Abril (Sexta-feira Santa)
• 21 de Abril (Segunda-feira – Tiradentes)
• 1º de Maio (Quinta-feira – Dia do Trabalhador)
• 15 de Novembro (Sábado – Proclamação da República)
• 20 de Novembro (Quinta-feira – Dia da Consciência Negra)
• 25 de Dezembro (Quinta-feira – Natal)

Para mais informações sobre os direitos do trabalhador e o calendário completo de feriados, consulte o site do Ministério do Trabalho e Emprego.

Mantenha-se informado e aproveite seus direitos!