1º de Novembro no Brasil: Feriado, Ponto Facultativo ou Dia Normal? Entenda Tudo!

O 1º de Novembro é uma daquelas datas que geram dúvidas em muitos brasileiros. Enquanto alguns se preparam para um dia de folga, outros seguem suas rotinas. Afinal, essa data é feriado nacional, municipal ou apenas um dia útil comum? A resposta, como em muitas questões brasileiras, é: depende!

Neste artigo, vamos desmistificar o 1º de Novembro, explicar as diferenças cruciais entre feriado e ponto facultativo, detalhar a legislação por trás dessas decisões e listar as cidades onde a data ganha um significado especial.

Por Que 1º de Novembro Pode Ser Feriado?

Ao contrário de feriados nacionais como o Natal ou o Dia do Trabalhador, o 1º de Novembro não é uma data de descanso obrigatório em todo o território brasileiro. Sua celebração como feriado está ligada principalmente a motivos religiosos, como o Dia de Todos os Santos, ou a comemorações de emancipação política de municípios específicos.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) inclusive, através de seu calendário, sinaliza a possibilidade de ser feriado em algumas localidades, reforçando a natureza regional da data.

Cidades Onde 1º de Novembro Ganha Destaque

Diversos municípios brasileiros, por meio de suas legislações locais, estabelecem o 1º de Novembro como feriado. Confira algumas delas:

• Barra (BA): Celebra o “Todos de Santos” como feriado municipal, honrando a tradição religiosa.
• Barueri (SP): Em anos como 2025, a cidade pode indicar o dia 1º de Novembro como ponto facultativo, permitindo que a administração pública e empresas decidam sobre a paralisação.
• Bombinhas (SC): A Lei Municipal nº 8.367 define “01 de novembro, todos os santos” como feriado, valorizando a fé e a cultura local.
• Itatiba (SP): A data marca a comemoração de sua emancipação política, um momento de orgulho cívico para o município.
• Piên (PR): Também decreta feriado municipal em 1º de Novembro, fortalecendo suas tradições locais.
• Santa Cruz do Rio Pardo (SP): O “Dia de Todos os Santos” é oficialmente feriado, com a população podendo dedicar-se a celebrações e descanso.
• Taciba (SP): Igualmente festeja a emancipação política em 1º de Novembro com um feriado municipal, relembrando sua história.

Feriado ou Ponto Facultativo? Entenda a Diferença Essencial

É fundamental saber distinguir entre feriado e ponto facultativo, pois suas implicações são bem diferentes:

• Feriado: É uma data oficialmente reconhecida por lei (federal, estadual ou municipal) onde as atividades comerciais e laborais são geralmente suspensas. Trabalhadores que atuam em feriados, por determinação legal, têm direito a compensação financeira adicional (horas extras ou folga compensatória), conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

• Ponto Facultativo: É uma data em que a suspensão das atividades não é obrigatória. A decisão de conceder folga ou não cabe ao empregador (no setor privado) ou ao órgão público. Não há, via de regra, exigência de compensação financeira adicional para quem trabalha em um ponto facultativo.

A Legislação por Trás dos Feriados no Brasil

A base para a definição de feriados no Brasil está na Lei nº 9.093, de 1995, que atribui aos estados a competência para estabelecer feriados estaduais e aos municípios a autonomia para criar leis municipais para suas datas comemorativas. Os feriados nacionais são definidos por leis federais.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por sua vez, garante aos trabalhadores o direito ao descanso remunerado nos feriados civis e religiosos, além dos domingos. Contudo, é importante destacar que essa norma tem sido flexibilizada por meio de acordos e convenções coletivas entre sindicatos e empregadores, tornando essencial que os trabalhadores se informem sobre as regras específicas de seu setor e sindicato.

Planejando o Fim do Ano: Outros Feriados Importantes

Para além do 1º de Novembro, o calendário brasileiro de fim de ano ainda reserva outras datas de descanso ou celebração. É sempre bom ficar atento para planejar viagens, compromissos ou simplesmente aproveitar o tempo livre.

Feriados de Novembro

• 2 de Novembro (domingo): Dia de Finados.
• 15 de Novembro (sábado): Proclamação da República.
• 20 de Novembro (quinta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado em diversos estados e municípios).

Feriados de Dezembro

• 25 de Dezembro (quinta-feira): Natal.

Saber a natureza de cada data – se é feriado ou ponto facultativo – é essencial para garantir seus direitos e planejar sua rotina. Fique sempre atento às notícias locais e às comunicações de sua empresa ou órgão público para não perder nenhuma informação relevante sobre o 1º de Novembro e as demais datas comemorativas!