Além do ‘Careca do INSS’: A Verdade Chocante Sobre a Explosão de Descontos Indevidos e Fraudes

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se viu no centro de um grande escândalo envolvendo milhões de aposentados e pensionistas. Dados alarmantes revelaram um crescimento explosivo no número de associados a entidades diversas, muitas vezes com descontos realizados diretamente nos benefícios sem autorização clara dos segurados. Essa prática, investigada em operações como a que levou à remoção do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto (possível figura por trás do apelido informal ‘careca do INSS’ que ganhou as buscas), levantou suspeitas de um esquema de fraude bilionária que drenou recursos de quem mais precisa.

A Fraude Bilionária: O Que Revelaram as Investigações?

Investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União desvendaram que, pelo menos desde 2019 (e com indícios de práticas desde 2014), associações firmavam convênios com o INSS para realizar descontos de benefícios. O problema? Muitos desses descontos ocorriam sem o consentimento explícito e informado dos aposentados e pensionistas. A estimativa da PF é que o esquema possa ter desviado impressionantes R$ 6 bilhões.

Relatórios baseados em pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram os períodos em que essa adesão forçada ou questionável disparou, evidenciando um padrão preocupante de inclusão massiva de segurados na base de associados com desconto.

Picos de Adesão: Entendendo a Explosão nos Números do INSS

Os dados do INSS, embora disponíveis apenas a partir de março de 2020, são reveladores. Eles mostram a variação mensal do número de novos associados com desconto, descontando aqueles que deixaram as associações.

Confira alguns dos picos mais significativos:

• 2020: Em plena pandemia, a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer) registrou um aumento “inacreditável” de cadastros. Entre abril e julho de 2020, a base do INSS aponta que a Conafer adicionou pelo menos 133.598 novos beneficiários com desconto.
• Novembro de 2021: A União Brasileira de Aposentados da Previdência (Unibap) adicionou 22 mil novos inscritos, contribuindo para um pico de 25 mil novas inscrições no mês.
• Julho de 2022: Pela primeira vez, o saldo mensal de novos associados com desconto ultrapassou a marca de 100 mil (+111.459). Entidades como Conafer, União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub) e Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS) foram responsáveis por grande parte desse salto.
• Julho de 2023: O maior pico da série histórica até então. Em um único mês, 380 mil novos aposentados passaram a ter descontos. A Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) foi a principal responsável, adicionando 190.193 descontos. Conafer e Ambec também contribuíram significativamente.
• Início de 2024: Os recordes continuaram a ser quebrados. Janeiro registrou 630 mil novos associados com desconto. Março atingiu 796.600 novas inclusões, elevando a base total de idosos e pensionistas com descontos para 7,2 milhões. Em abril, esse número chegou a 7,9 milhões, o maior da série.

Esses números evidenciam períodos de forte crescimento que, segundo investigações, podem estar ligados a práticas irregulares de adesão.

A Chegada da Biometria: Uma Medida Contra os Descontos Indevidos?

Em março de 2024, uma instrução normativa assinada pelo então presidente do INSS (Alessandro Stefanutto) tornou obrigatória a utilização de assinatura digital e biometria facial para autorizar novos descontos associativos, com efeitos práticos a partir de abril.

A medida parece ter tido um impacto imediato. Apesar do recorde de abril de 2024 na base total, os meses seguintes mostraram uma reversão da tendência, com mais saídas do que novas adesões em oito meses consecutivos. No entanto, uma regra temporária em julho de 2024 permitiu novas inclusões sem cumprir todos os critérios, gerando um novo salto pontual que está sob apuração.

As investigações sobre os fatores determinantes para esses picos de adesão continuam. Órgãos como o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) já haviam alertado o INSS sobre movimentações estranhas e o aumento significativo de cadastros em anos anteriores.

Fique Atento: Como se Proteger dos Descontos Indevidos

Diante desse cenário, é fundamental que aposentados e pensionistas do INSS verifiquem seus extratos de pagamento regularmente. Descontos não autorizados devem ser contestados imediatamente junto ao INSS e, se necessário, por meio de canais de denúncia e órgãos de defesa do consumidor.

Para verificar seus descontos e extratos, utilize os canais oficiais:

• Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
• Ligue para a Central 135.

O caso dos descontos indevidos no INSS é um alerta sobre a necessidade de vigilância constante sobre os próprios benefícios e a importância das investigações para garantir a segurança e a integridade do sistema previdenciário.