Amazonas: Indígena Presa com Bebê Denuncia 9 Meses de Estupros em Delegacia

Um caso de extrema gravidade expõe as falhas do sistema de segurança e a vulnerabilidade dos povos originários no coração do Amazonas. Uma mulher indígena de 29 anos, da etnia Kokama, está processando o Estado após ter sido mantida presa ilegalmente por nove meses e 17 dias em uma cela masculina na delegacia de Santo Antônio do Içá, a 880 km de Manaus. Durante esse período, ela denuncia ter sido vítima de tortura e estupros coletivos, praticados por policiais militares e um guarda municipal, tudo isso enquanto amamentava seu filho recém-nascido.

A Prisão e o Início do Pesadelo no Amazonas

A provação da vítima começou em novembro de 2022. Ao buscar a delegacia para denunciar uma suposta violência doméstica, os policiais identificaram um mandado de prisão em aberto contra ela. Condenada a quase 20 anos por um homicídio ocorrido em 2018 — crime que ela nega veementemente —, foi detida no local. Seu filho tinha apenas 21 dias de vida.

Como o município não possui presídio feminino, ela foi encarcerada em uma cela mista, superlotada e insalubre. O que deveria ser uma custódia provisória se transformou em um cenário de horror diário. Em seu depoimento, ela descreve um ciclo de abusos que se repetia todas as noites.

“Os abusos aconteciam durante a noite, todas as noites, durante o plantão dos policiais […] não tinha local fixo; que os policiais faziam o que eles queriam…”

Trecho do depoimento da vítima à Justiça.

As Provas da Violência e a Luta por Justiça

A transferência para o Centro de Detenção Provisória Feminino em Manaus só ocorreu em agosto de 2023, após meses de pedidos ignorados. Exames médicos realizados antes e depois da transferência confirmam a violência. Um laudo atestou problemas de saúde graves decorrentes dos estupros múltiplos, além de diagnosticar depressão e pensamentos suicidas. Um exame de corpo de delito posterior confirmou a conjunção carnal e identificou marcas de violência pelo corpo.

Agora, a vítima busca na Justiça uma indenização de R$ 500 mil por danos morais e materiais. O Estado do Amazonas reconheceu a legitimidade do pedido, mas ofereceu uma quantia de R$ 50 mil, valor considerado “inadequado e desproporcional” pela defesa, dada a brutalidade dos fatos. O caso ressalta a urgência de políticas eficazes contra a violência contra a mulher no Brasil.

Órgãos Acompanham o Caso

A situação está sendo acompanhada de perto por diversas instituições, e investigações foram abertas para apurar a conduta dos agentes públicos envolvidos. Os órgãos que monitoram o andamento do processo incluem:

• Polícia Civil do Amazonas e Corregedoria-Geral: Responsáveis pela investigação criminal.
• Polícia Militar: Instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a conduta dos PMs.
• Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas): Prestando suporte por se tratar de uma vítima indígena.
• Ministério Público e Defensoria Pública do Amazonas: Atuando para garantir os direitos da vítima.

Enquanto os procedimentos tramitam sob sigilo, a defesa da mulher indígena continua lutando não apenas por uma compensação financeira justa, mas também pela concessão de prisão domiciliar, direito que lhe foi negado anteriormente, e para que o tempo de pena cumprido naquelas condições desumanas seja contado em dobro. Este caso no Amazonas serve como um doloroso lembrete da violência institucional e da necessidade urgente de proteger as populações mais vulneráveis do país.