Anvisa Proíbe Venda e Distribuição de Duas Marcas de Azeite: Saiba Quais e Por Quê

Anvisa Proíbe Venda e Distribuição de Duas Marcas de Azeite: Saiba Quais e Por Quê

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acaba de anunciar uma medida drástica para proteger a saúde do consumidor brasileiro. Em uma resolução publicada nesta terça-feira, 20 de maio, a agência determinou a proibição imediata da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos azeites de oliva das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira em todo o território nacional.

A decisão, detalhada na Resolução 1.896, publicada no Diário Oficial da União (DOU), entra em vigor a partir desta data, tornando ilegal a venda desses produtos em qualquer estabelecimento do país.

Os Motivos Graves Por Trás da Proibição do Azeite

A proibição da Anvisa atende a uma denúncia crucial feita pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em outubro do ano passado. Durante uma operação de apreensão, o Mapa identificou a origem desconhecida desses azeites e uma série de irregularidades sanitárias e legais.

Entre as falhas encontradas nos produtos Alonso e Quintas D’Oliveira, destacam-se:

• Falta de licenciamento junto à autoridade sanitária competente.
• Ausência de registro junto ao Ministério da Saúde.
• Descumprimento dos padrões legais de rotulagem, dificultando a rastreabilidade.
• Considerados oficialmente como alimentos corrompidos, adulterados, falsificados, alterados ou avariados.

A análise mais alarmante revelou a presença de outros óleos vegetais não identificados na composição dos azeites, sem que isso fosse declarado no rótulo. Essa prática não apenas compromete a qualidade e a pureza do azeite de oliva, mas também representa um sério risco à saúde dos consumidores, uma vez que a procedência e a segurança desses óleos adicionais são totalmente desconhecidas.

Empresa Desconhecida e o Cenário da Falsificação

As investigações do Mapa também apontaram que a empresa e o CNPJ associados às marcas Alonso e Quintas D’Oliveira são desconhecidos. A única identificação nos rótulos era a da embaladora Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda. Tentativas de contato com essa empresa não tiveram retorno até o momento.

Este incidente sublinha um problema recorrente no mercado de alimentos. Dados do PNFraude (Programa Nacional de Combate à Fraude) do Mapa, divulgados em março, mostraram que o azeite de oliva foi, em 2024, o produto de origem vegetal mais visado por fraudes e falsificações no Brasil. A gravidade dessa situação levou, inclusive, o governo federal a zerar o imposto de importação do azeite, buscando aumentar a oferta e, possivelmente, dificultar a ação de falsificadores.

Consequências e Como Evitar Azeite Falsificado

Estabelecimentos que forem flagrados comercializando os azeites proibidos (Alonso e Quintas D’Oliveira) a partir desta terça-feira estarão cometendo uma infração grave e sujeitos a responsabilização legal.

Para evitar ser enganado e garantir a segurança ao comprar azeite de oliva, as autoridades recomendam que os consumidores estejam atentos à procedência, rótulos claros, selos de certificação reconhecidos e evitem produtos com preços excessivamente baixos, que podem ser um indicativo de fraude. Sempre que possível, opte por marcas conhecidas e estabelecimentos de confiança.

A proibição da Anvisa reforça a importância da vigilância tanto dos órgãos reguladores quanto dos próprios consumidores para combater a falsificação de alimentos e garantir a segurança alimentar no país.