atende net: A Força Transformadora do Acolhimento Familiar em Tocantins (MPTO)

Dia Mundial do Acolhimento Familiar: MPTO Destaca Avanços e Desafios em Tocantins

Neste 31 de maio, Dia Mundial do Acolhimento Familiar, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) reforça a essencialidade do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). Esta modalidade de proteção representa um refúgio temporário e seguro para crianças e adolescentes que, por decisão judicial, precisam ser afastados de seu núcleo familiar de origem.

O Que É Acolhimento Familiar e Por Que é Preferencial?

Diferente do acolhimento institucional (abrigos), o SFA permite que meninos e meninas vivenciem um ambiente familiar, recebendo cuidado individualizado e afeto em lares de famílias previamente cadastradas e capacitadas. O promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) do MPTO, salienta: “É uma alternativa que promove o acolhimento em ambiente familiar, mais humanizado e individualizado, com vantagens para todos os envolvidos”.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a política do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) estabelecem o acolhimento familiar como a opção prioritária.

Ação do MPTO em Tocantins: Um Salto na Proteção

O MPTO tem sido proativo na articulação com gestores municipais para a implantação do SFA, e os resultados são animadores. Em 2024, Tocantins contava com SFA em 16 municípios. Em 2025, esse número saltou para 46. “É reflexo direto do esforço contínuo e da priorização que o Ministério Público do Tocantins, em parceria com a rede de proteção e os gestores municipais, tem dedicado a esta área tão sensível e importante”, celebra Sidney Fiori.

Benefícios do Acolhimento Familiar: Um Olhar Humanizado

• Para a Criança/Adolescente: Permite vivenciar uma rotina familiar, construir laços seguros e receber afeto individualizado, minimizando traumas e favorecendo um desenvolvimento mais saudável.
• Para a Família Acolhedora: Uma experiência temporária e transformadora, pautada na solidariedade e empatia. Muitas famílias relatam crescimento pessoal e a satisfação de fazer a diferença.
• Para os Municípios: Comprovadamente mais vantajoso economicamente que o acolhimento institucional, otimizando custos com infraestrutura e pessoal. Permite à equipe técnica focar na atuação psicossocial.

Desafios e Metas de Expansão

Apesar dos avanços, a expansão do SFA ainda enfrenta barreiras. Dos 139 municípios tocantinenses, apenas 46 possuem leis criando o serviço, e somente 22 contam com famílias cadastradas (45 famílias em abril/2025). Atualmente, 11 crianças/adolescentes estão em acolhimento familiar no estado.

Alinhado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Caopije do MPTO estabeleceu metas ambiciosas:

• Até o final de 2025: 100% dos municípios com grupo de trabalho intersetorial para articular o SFA.
• Até 2026: Realização de ao menos uma ação local de sensibilização e fomento em cada comarca.
• Até 2028: Expansão do serviço para todos os municípios, conforme decisão judicial.

O MPTO atua junto às promotorias para agilizar a regulamentação do serviço, cobrando dos gestores o recenseamento da demanda, criação da lei, estruturação da equipe técnica e formação continuada.

Campanha Nacional: Um Gesto Que Abre Portas

O MPTO aderiu à campanha nacional “Família acolhedora: um gesto que abre portas”, que busca conscientizar a sociedade sobre a prioridade do acolhimento familiar no Brasil. A campanha revela um dado alarmante: das cerca de 30 mil crianças e adolescentes afastados do lar no país, mais de 95% ainda estão em instituições, e apenas 4,9% em lares acolhedores.

Com uma linguagem afetiva e visual acolhedor, a campanha utiliza frases como “Acolher é reescrever histórias” para sensibilizar e convocar a sociedade a se juntar a essa rede de cuidado e proteção.

Para Sidney Fiori Júnior, a qualidade do SFA depende de uma equipe técnica exclusiva e capacitada e da bolsa-auxílio para a família acolhedora, essenciais para o sucesso do serviço e o bem-estar das crianças e adolescentes.