Carnaval 2026: Feriado ou Ponto Facultativo? Um Guia Completo

Às vésperas do Carnaval, uma dúvida comum surge: o Carnaval é feriado nacional? A resposta é não. De acordo com a legislação federal, o Carnaval não é considerado feriado nacional no Brasil. Para 2026, a União definiu que a segunda e a terça-feira de Carnaval (16 e 17 de fevereiro) e a quarta-feira de cinzas (18 de fevereiro) são pontos facultativos.

O que Significa Ponto Facultativo?

O ponto facultativo significa que o governo federal não obriga o funcionamento dos serviços públicos nesses dias. No entanto, a decisão de conceder ou não folga aos funcionários depende de cada órgão e instituição. Além disso, setores considerados essenciais, como saúde e transporte, podem ter escalas de trabalho para garantir o atendimento à população.

Feriado Estadual: A Regra Muda?

A situação pode mudar dependendo do estado em que você reside. Cada estado tem autonomia para legislar sobre feriados e pontos facultativos. Por exemplo, no Rio de Janeiro, a terça-feira de Carnaval (17 de fevereiro) foi decretada feriado pelo governador em exercício, Ricardo Couto de Castro. Os demais dias (sexta-feira, 13 de fevereiro, segunda-feira, 16 de fevereiro, e quarta-feira de cinzas, 18 de fevereiro) são pontos facultativos nos órgãos e repartições públicas do estado.

Trabalho no Carnaval: Quais São Seus Direitos?

Se o Carnaval não for feriado no seu estado, você pode ser obrigado a trabalhar. Nesses casos, a empresa pode optar por diferentes formas de compensação:

• Compensação Antecipada: As horas não trabalhadas são compensadas antes do Carnaval.
• Compensação Futura: As horas não trabalhadas são compensadas após o Carnaval, por meio de acordo de compensação ou banco de horas.
• Folga Sem Compensação: A empresa concede a folga sem exigir compensação futura.

Se a empresa estiver localizada em um estado onde o Carnaval é feriado e não for possível renunciar à jornada de trabalho, a remuneração deve ser em dobro.

Setores Essenciais: Quem Precisa Trabalhar?

Profissionais de setores essenciais, como saúde e transporte, podem ser convocados para trabalhar durante o Carnaval. Nesses casos, a convocação deve ser justificada e a empresa deve garantir a compensação adequada ao funcionário.

Carnaval em Todo o Brasil: Um Panorama Estadual

A legislação sobre o Carnaval varia de estado para estado. É importante verificar as regras específicas do seu estado para saber se você terá folga ou precisará trabalhar.

Recursos Úteis

• Feriados Nacionais – Governo Federal
• Carnaval: feriado ou ponto facultativo? Entenda as diferenças – Conjur

Com planejamento e informação, você poderá aproveitar o Carnaval da melhor forma, conhecendo seus direitos e evitando surpresas.