Caso TST: Adolescente denuncia abuso sexual em aulas de reforço em Brasília

Em Águas Claras, no Distrito Federal, a tranquilidade de uma família foi abalada por um caso de violência sexual envolvendo uma adolescente de 16 anos. O que começou como aulas de reforço de matemática se transformou em um pesadelo de assédio, toques indesejados e medo.

A família da jovem, buscando justiça, procurou a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que investiga as acusações contra Elmer Catarino Fraga, um servidor do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que também atuava como professor particular, conforme reportado pelo portal Metrópoles.

A Coragem da Denúncia e as Provas

Diante da escalada de abusos, a adolescente demonstrou uma coragem admirável ao decidir gravar os encontros com o professor, utilizando seu celular dentro da sala de estudos. As gravações, consideradas “perturbadoras” pela família, flagraram o técnico judiciário, de 63 anos, em atos de abuso.

O que inicialmente parecia uma relação profissional, iniciada em setembro de 2023, mudou drasticamente no final de 2025. A postura do professor se tornou invasiva e lasciva, com toques constantes e conversas de teor sexual explícito. Nas gravações, ele é visto passando as mãos pelas coxas da estudante, acariciando seu pescoço e deslizando os dedos pela nuca, além de questioná-la sobre seu consumo de conteúdo erótico na internet.

Ameaças e a Busca por Justiça

Após os atos de abuso, o servidor passou a ameaçar a adolescente por meio de mensagens de áudio no WhatsApp, proferindo ameaças de morte e exigindo silêncio absoluto. Felizmente, a estratégia de intimidação não surtiu efeito. Munida das provas, a jovem procurou a família, que acionou as autoridades.

O pai da vítima expressou sua indignação e determinação em buscar justiça: “Minha filha conseguiu gravar todo o comportamento do abusador. Trata-se de um caso extremamente sério que precisa de visibilidade para que não haja impunidade.”

Resposta do TST e Próximos Passos

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou uma nota informando que não tinha conhecimento do caso em suas unidades competentes, mas que possui estruturas e procedimentos administrativos para tratar da questão internamente caso a denúncia seja confirmada. O servidor não foi localizado até o momento, e o TST se mantém aberto a manifestações.

Este caso serve como um alerta sobre a importância de proteger nossas crianças e adolescentes e de denunciar qualquer forma de violência. A coragem da jovem em denunciar o abuso é um exemplo para todos nós.

Para mais informações sobre combate à violência sexual, consulte:

• Disque 100 – Central de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente
• Direitos da Criança e do Adolescente – Ministério da Justiça