Caso Victoria Mafra Natalini: STJ Aumenta Indenização para Pai em R$ 1 Milhão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, aumentar para R$ 1 milhão a indenização que a Escola Waldorf Rudolf Steiner, em São Paulo, deve pagar ao pai de Victoria Mafra Natalini, de 17 anos, que faleceu em 2015 durante uma excursão escolar. A decisão reformou um valor anterior de R$ 400 mil, considerado insuficiente pelo tribunal.

O Trágico Caso

Victoria Mafra Natalini morreu por asfixia mecânica enquanto participava de uma viagem de estudos em Jundiaí, no interior de São Paulo. A estudante havia se afastado do grupo para usar o banheiro e não retornou. A escola havia proibido o uso de celulares durante a excursão, o que dificultou a comunicação e o rastreamento da jovem.

Negligência da Escola

O ministro Antônio Carlos Ferreira, relator do caso no STJ, considerou a instituição de ensino negligente no monitoramento dos alunos. A busca por Victoria foi iniciada tardiamente, apenas após questionamentos de um colega e, posteriormente, pela cozinheira da fazenda, e não pelos responsáveis pela excursão. O corpo da adolescente foi encontrado no dia seguinte, após o pai acionar um helicóptero da Polícia Militar por conta própria.

Investigação e Perícia

Embora o primeiro laudo tenha sido inconclusivo, uma segunda perícia do Instituto Médico-Legal (IML) confirmou que Victoria foi vítima de asfixia mecânica. O inquérito, no entanto, foi arquivado sem a identificação dos autores do crime. A investigação, conforme noticiado pelo O Globo, levantou sérias questões sobre a segurança e a supervisão durante a excursão.

Decisão do STJ

O STJ justificou o aumento da indenização com base na capacidade financeira da escola, que possuía um seguro contra danos extrapatrimoniais com cobertura de até R$ 7,2 milhões. O tribunal considerou que o valor anterior de R$ 400 mil era irrisório diante da gravidade do evento e do sofrimento do pai. O ministro ressaltou que o grau de culpa da instituição de ensino foi enorme e que a sucessão de falhas que culminaram na morte de Victoria é assombrosa.

Lições Aprendidas

O caso Victoria Mafra Natalini serve como um alerta sobre a importância da supervisão adequada em excursões escolares e a necessidade de garantir a segurança dos alunos. A proibição do uso de celulares, embora possa ter boas intenções, pode dificultar a comunicação em situações de emergência. A decisão do STJ reforça a responsabilidade das instituições de ensino em proteger seus alunos e garantir um ambiente seguro para o aprendizado e o desenvolvimento.