Cidadania Italiana e Decreto: Polêmica Emenda de Proficiência B1 Gera Forte Reação do MAIE

Cidadania Italiana e Decreto: Polêmica Emenda de Proficiência B1 Gera Forte Reação do MAIE

Uma proposta de emenda que causou alvoroço no Senado italiano reacendeu o debate sobre os requisitos para a obtenção e manutenção da cidadania italiana. Apresentada no âmbito de um decreto lei, a emenda chocante previa a exigência de certificação de proficiência em língua italiana nível B1 não apenas para novos pedidos, mas também para cidadãos já reconhecidos. A notícia gerou imediata e veemente crítica do Movimento Associativo Italianos no Exterior (MAIE) no Brasil.

Entenda a Polêmica Proposta

A emenda, de autoria do senador Roberto Menia, do partido Fratelli d’Italia, foi apresentada na última terça-feira (13) e surpreendeu a comunidade italiana no exterior. A ideia de impor a comprovação de proficiência no idioma italiano, especialmente o nível B1 (considerado intermediário, conforme o Quadro Comum Europeu de Referência para Línguas – QCER), a todos os que já possuem a cidadania, inclusive por direito de sangue (jure sanguinis), foi vista como um retrocesso e um ataque direto aos direitos adquiridos.

O decreto em discussão no Senado, cujo teor específico não foi detalhado, serviu como palco para a apresentação desta proposta controversa.

A Reação Veemente do MAIE

Em nota oficial, o MAIE não poupou críticas à emenda. A organização a classificou como um “verdadeiro absurdo”, especialmente por surgir “em meio ao caos da proposta de mudança na lei da cidadania italiana“. A preocupação era clara: uma alteração dessa natureza poderia criar insegurança jurídica e impor um fardo desnecessário a milhões de italianos no exterior que já vivem suas vidas e contribuem para suas comunidades, muitos sem a necessidade diária de falar italiano em nível formal.

Intervenção Decisiva e Retirada da Emenda

Felizmente para a comunidade italiana e para os ítalo-brasileiros, a reação foi rápida e eficaz. Segundo o comunicado do MAIE, o senador Mario Borghese, representante do movimento, atuou “com firmeza na Comissão” e conseguiu negociar a retirada do texto pelo próprio autor da emenda, mesmo após sua aprovação inicial. Esta ação foi crucial para evitar que a proposta avançasse no processo legislativo do decreto.

“Uma Vergonha se Tivesse Entrado”, Diz Presidente do MAIE Brasil

Luciana Laspro, presidente do MAIE Brasil, expressou seu alívio e indignação com a proposta. Em entrevista à ANSA, ela declarou que teria sido “mais uma vergonha se [a emenda] tivesse sido imposta a pessoas que já têm a cidadania reconhecida. Ainda bem que não entrou”.

Laspro enfatizou a importância da divulgação e vivência da cultura italiana por todos, mas ressaltou que isso deve ocorrer “não com imposição”. Para ela, nenhuma emenda ou alteração na legislação deve implicar na perda da cidadania italiana que, para muitos, é um direito recebido “ao nascer”, transmitido de geração em geração.

O Que Fica Dessa Polêmica

O episódio serve como um alerta sobre a constante vigilância necessária em relação às mudanças legislativas que afetam os direitos dos cidadãos italianos no exterior. A rápida mobilização e a ação política foram fundamentais para barrar uma emenda que, se aprovada, teria sérias implicações para milhares de pessoas com cidadania italiana já estabelecida. A discussão sobre requisitos de idioma para novas aquisições continua pertinente, mas a ideia de aplicá-la retroativamente a cidadãos natos ou já reconhecidos parece, neste caso, ter sido afastada graças à atuação de representantes como o MAIE.

Para mais informações sobre o processo legislativo italiano, visite o site do Senato della Repubblica. Para saber mais sobre a atuação do MAIE, consulte o site oficial do MAIE.