Cintia Chagas e o Caso Lucas Bove: Novas Acusações Chacoalham a Alesp

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) volta a ser palco de um intenso debate ético e político. O deputado estadual Lucas Bove (PL) enfrenta uma nova onda de pedidos de cassação de seu mandato, motivados por graves denúncias de violência doméstica e descumprimento de medidas protetivas contra sua ex-esposa, Cintia Chagas.

Após um arquivamento inicial no Conselho de Ética, a situação ganhou um novo e dramático capítulo com a intervenção do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que não apenas apresentou denúncia formal, mas também requisitou a prisão preventiva do parlamentar. Este desdobramento acende o alerta sobre a conduta de agentes públicos e a urgência da proteção à mulher.

A Reviravolta no Caso: Denúncia do Ministério Público e Pedido de Prisão

A promotora Fernanda Pellegrino, responsável pelo caso, detalhou na denúncia que Lucas Bove tem desrespeitado "de forma reiterada" e "cada vez mais ostensiva" as medidas protetivas concedidas em favor de Cintia Chagas. As acusações são severas: perseguição, violência psicológica, violência física e ameaça. A gravidade dos fatos levou o MP a solicitar não só a denúncia por crimes no contexto de violência contra a mulher, mas também a prisão preventiva do deputado.

Em sua manifestação, a promotora pediu que a Justiça paulista informasse a Alesp sobre as imputações, visando a adoção de "eventuais providências cabíveis" – um claro indicativo para a revisão da conduta parlamentar.

A Pressão Política: PT e PSOL Unem Forças pela Cassação

Diante das novas e contundentes evidências trazidas pelo Ministério Público, partidos como o PT e o PSOL não hesitaram em agir. A bancada de deputados estaduais do PT protocolou um requerimento para o imediato desarquivamento da primeira representação contra Bove no Conselho de Ética.

“O pedido de prisão cautelar e a denúncia do Ministério Público trazem elementos novos que exigem o imediato desarquivamento e a continuidade do referido processo disciplinar”, destacou o partido em nota, reforçando a defesa do decoro parlamentar.

A Bancada Feminista do PSOL na Alesp seguiu o mesmo caminho, apresentando um novo pedido de cassação. A codeputada Paula Nunes (PSOL) ressaltou a incompatibilidade da permanência de um parlamentar acusado de tamanha gravidade. "Não podemos admitir um parlamentar na casa que pratica violência contra a mulher. A cassação é uma resposta necessária para reafirmar que a Alesp não é conivente", afirmou. O partido também citou um episódio de descontrole de Bove no plenário, que culminou na interrupção de uma sessão.

A Defesa de Lucas Bove: Surpresa e Contestações

Em resposta às novas acusações e ao pedido de prisão, os advogados de Lucas Bove expressaram "enorme surpresa". Eles alegam a inexistência de razões, pressupostos ou requisitos para a adoção de tal medida. A defesa também reiterou que se manifestou formalmente nos autos contra o pedido do Ministério Público.

Um ponto relevante levantado pela defesa é a suposta violação contínua de segredo e sigilo judicial do processo, além de comentários da própria Cintia Chagas, que "sempre desrespeitou a ordem judicial que existe contra si e que reiteradamente é descumprida". O deputado, por meio de seus advogados, afirma confiar na Justiça e estar empenhado em comprovar sua inocência, respeitando todas as determinações.

O Conselho de Ética: Um Histórico de Arquivamento e Novas Perspectivas

É importante lembrar que, em agosto, um pedido anterior de cassação contra Lucas Bove, também relacionado à violência doméstica, havia sido arquivado no Conselho de Ética da Alesp por 6 votos a 1. A representação era da deputada Mônica Seixas (PSOL), que foi a favor da cassação. Apenas Ediane Maria, também do PSOL, votou pelo prosseguimento.

Os deputados que votaram contra o prosseguimento da denúncia na ocasião foram: Oseias de Madureira (PSD), Carlos Cezar (PL), Dirceu Dalben (Cidadania), Eduardo Nóbrega (Podemos), Rafael Saraiva (União Brasil) e Delegado Olim (PP).

Dias após o arquivamento, Bove e Mônica Seixas protagonizaram um intenso bate-boca no plenário, que resultou na suspensão dos trabalhos. Agora, com os novos elementos apresentados pelo Ministério Público e a pressão política, a expectativa é que o Conselho de Ética da Alesp reveja sua posição e reabra o processo disciplinar.

A Importância da Lei e do Decoro Parlamentar

O caso envolvendo Lucas Bove e Cintia Chagas transcende a esfera pessoal e se torna um teste para a integridade e o compromisso da Alesp com a Lei Maria da Penha e o decoro parlamentar. A sociedade civil e as instituições fiscalizadoras acompanham de perto, aguardando que a justiça seja feita e que a casa legislativa demonstre seu empenho em combater a violência contra a mulher, especialmente quando as acusações recaem sobre um de seus membros. Para saber mais sobre a atuação da Alesp, visite o site oficial da Assembleia Legislativa de São Paulo. Para entender mais sobre a Lei Maria da Penha, consulte o portal do Governo Federal.