Dia 11 de Novembro: É Feriado Onde Você Mora? Desvende o Calendário e Seus Direitos!

O calendário brasileiro é repleto de datas significativas, mas poucas geram tanta dúvida quanto os feriados locais. E o dia 11 de novembro é, sem dúvida, uma dessas datas que deixa muita gente em compasso de espera: será que é dia de folga ou um dia comum de trabalho? Se você já se pegou com essa pergunta, este artigo é para você!

Vamos desvendar de uma vez por todas onde o 11 de novembro é feriado, quais são as cidades que celebram datas importantes e, mais crucial ainda, quais são os seus direitos trabalhistas quando a folga bate à porta. Prepare-se para entender a legislação e planejar seus próximos dias!

O Dia 11 de Novembro é Feriado em Algumas Cidades!

Sim, você não leu errado! Embora o dia 11 de novembro não seja um feriado nacional, ele é motivo de celebração e descanso em diversas localidades espalhadas pelo Brasil. A autonomia para decretar feriados estaduais e municipais é garantida pela Lei nº 9.093, de 1995, que permite a cada estado e município estabelecer suas próprias datas comemorativas.

De acordo com o calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que serve como um guia para muitas atividades econômicas, algumas cidades gozam de feriado nesta data. Confira se a sua cidade está na lista:

• ANAURILANDIA (MS)
• ALVORADA (TO)
• AREIA BRANCA (SE)
• BOCA DA MATA (AL)
• CAVALCANTE (GO)
• CONDADO (PE)
• IVINHEMA (MS)
• JATEI (MS)
• LACERDOPOLIS (SC)
• MANGARATIBA (RJ)
• MASSARANDUBA (SC)
• MIRASELVA (PR)
• NAVIRAI (MS)
• NOVA RUSSAS (CE)
• PEDRO GOMES (MS)
• PLANALTO (PR)
• PORTO DOS GAUCHOS (MS)
• SANTA BRIGIDA (BA)
• SAO MARTINHO (RS)
• SAO MARTINHO DA SERRA (RS)
• SENADOR LA ROCQUE (MA)

Se sua cidade não está nesta lista, o dia 11 de novembro é, para você, um dia útil normal. Mas continue lendo para entender as nuances entre feriado e ponto facultativo!

Feriado vs. Ponto Facultativo: Qual a Diferença Crucial?

Para muitos, as expressões “feriado” e “ponto facultativo” são sinônimos de folga. No entanto, há uma diferença fundamental que impacta diretamente o seu dia de trabalho e seus direitos. Entender essa distinção é vital:

• Feriado: É uma data oficialmente reconhecida por lei (federal, estadual ou municipal), onde as atividades comerciais e laborais são, via de regra, suspensas. Se você trabalha em um feriado, a lei geralmente garante uma compensação financeira extra (horas extras com adicional ou folga compensatória), conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
• Ponto Facultativo: Aqui, a decisão é da instituição ou empresa. O governo pode decretar ponto facultativo para seus servidores, mas para a iniciativa privada, a empresa decide se concede a folga ou não. Não há obrigatoriedade de suspensão das atividades, nem, necessariamente, compensação financeira extra caso o funcionário trabalhe.

Portanto, no dia 11 de novembro, se for feriado em sua cidade, você tem o direito à folga remunerada ou à compensação. Se não for, e houver alguma menção a “ponto facultativo”, verifique com seu empregador.

Seus Direitos nos Feriados: O Que Diz a CLT?

A CLT é clara ao assegurar o direito ao descanso nos feriados nacionais, religiosos e aos domingos, permitindo que o trabalhador tenha tempo para lazer e convívio familiar. Contudo, o mundo do trabalho é dinâmico, e a legislação tem se adaptado.

Nos últimos anos, acordos e convenções coletivas entre sindicatos e empregadores têm flexibilizado algumas dessas normas, especialmente em setores que demandam trabalho contínuo, como serviços essenciais, comércio e indústria. Isso significa que:

• É fundamental que os trabalhadores se informem sobre as regras específicas de seu sindicato e as cláusulas acordadas em sua categoria profissional.
• Verifique se o trabalho em feriados é permitido, proibido ou regulamentado com condições especiais (como escalas, banco de horas ou pagamento de adicionais específicos).

Não deixe de consultar seu departamento de RH ou o sindicato da sua categoria para ter certeza dos seus direitos e deveres em qualquer feriado, incluindo o 11 de novembro se ele se aplicar à sua localidade.

Feriados Nacionais de 2025: O Que Ainda Vem Por Aí?

Para aqueles que aguardam ansiosamente pelas próximas folgas, vale a pena dar uma olhada no calendário de feriados nacionais de 2025. Este ano trouxe (e trará) algumas ótimas oportunidades para emendar ou desfrutar de dias de descanso prolongados:

• 1º de Janeiro (Ano Novo): Quarta-feira (já foi!)
• 18 de Abril (Sexta-feira Santa): Sexta-feira (já foi!)
• 21 de Abril (Tiradentes): Segunda-feira (já foi!)
• 1º de Maio (Dia do Trabalhador): Quinta-feira (já foi!)

E para a reta final do ano, ainda temos:

• Novembro:
  • 15/11 (Proclamação da República): Sábado
  • 20/11 (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra): Quinta-feira (Excelente para um fim de semana prolongado!)
• Dezembro:
  • 25/12 (Natal): Quinta-feira (Mais um feriado estratégico para um fim de semana estendido!)

Planeje-se com antecedência para aproveitar ao máximo esses dias de folga e recarregar as energias!

Conclusão

O dia 11 de novembro pode ser um dia de descanso para alguns sortudos e um dia comum para outros. O importante é estar bem-informado sobre a legislação, seus direitos e as particularidades do calendário da sua região. Fique atento às notícias locais e consulte fontes confiáveis para não perder nenhuma oportunidade de descanso ou para garantir que seus direitos sejam respeitados.

Compartilhe este artigo com amigos e colegas para que todos possam entender melhor os meandros dos feriados no Brasil!