Dia 31 de Dezembro é Feriado? A Verdade Sobre o Último Dia do Ano e Suas Folgas!

Com o Natal no retrovisor, a expectativa para a chegada do Ano Novo e o encerramento do ciclo de festas de fim de ano cresce. É um período de celebrações, planos e, claro, muitas dúvidas sobre o calendário de trabalho. A pergunta que não quer calar e que paira na mente de milhões de brasileiros é: o dia 31 de dezembro é feriado nacional?

Se você está se preparando para a virada e ainda não sabe ao certo se terá direito a folga no último dia do ano, continue lendo. Vamos desvendar essa questão de uma vez por todas e explicar o que você precisa saber para planejar seu réveillon sem surpresas!

31 de Dezembro: Ponto Facultativo, Não Feriado Nacional

A resposta direta para a grande questão é: não, o dia 31 de dezembro não é considerado um feriado nacional. Muitas pessoas confundem o último dia do ano com uma folga garantida por lei, mas a realidade é um pouco diferente.

O que geralmente ocorre no 31 de dezembro é a decretação de ponto facultativo nacional a partir das 13h. Mas qual a diferença crucial entre um feriado e um ponto facultativo?

• Feriado Nacional: É uma data definida por lei que suspende o trabalho em todo o país, tanto no setor público quanto no privado. O empregador é obrigado a conceder a folga ou pagar hora extra em caso de serviço essencial. O 1º de janeiro, Dia da Confraternização Universal, sim, é um feriado nacional inquestionável.
• Ponto Facultativo: É uma dispensa do trabalho aplicada principalmente às repartições públicas federais, estaduais e municipais. Para as empresas privadas, a decisão de conceder ou não a folga no 31 de dezembro (ou parte dele) fica a critério do empregador. Ou seja, a empresa pode optar por manter o expediente normal, dispensar os funcionários ou adotar um horário reduzido, dependendo de suas necessidades e acordos internos.

Portanto, se você trabalha na iniciativa privada, é fundamental verificar diretamente com seu empregador ou setor de RH como será o funcionamento no dia 31 de dezembro. Não conte com a folga garantida!

Como Funcionam os Principais Serviços na Virada de Ano Novo?

Além da dúvida sobre o trabalho, é comum surgir a incerteza sobre o funcionamento de serviços essenciais no último dia do ano. Veja como se organizam:

Bancos

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias em todo o país não abrem para atendimento ao público nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. O expediente normal é retomado no dia 2 de janeiro. Durante esse período, as áreas de autoatendimento (caixas eletrônicos) podem continuar funcionando, mas a disponibilidade depende da agência. Clientes podem usar canais digitais para operações. Para mais informações, consulte o site da Febraban.

Correios

Os Correios também costumam suspender suas atividades no dia 31 de dezembro e no feriado de Ano Novo. As agências voltam a operar normalmente a partir do dia 2 de janeiro. Recomenda-se verificar o site oficial dos Correios para confirmação de horários e serviços específicos de sua região.

Lotéricas

A situação das casas lotéricas é um pouco diferente. Segundo a Caixa Econômica Federal, a decisão de abrir ou não no dia 31 de dezembro é dos proprietários. Contudo, devido à grande procura por apostas na Mega da Virada, que podem ser feitas até as 18h do dia 31, é muito comum que as lotéricas funcionem, muitas vezes em horário especial. Se você pretende fazer sua aposta presencialmente, é bom verificar o funcionamento da lotérica mais próxima ou optar pelos canais online da Caixa Loterias.

Prepare-se para 2026: Um Ano de Novas Oportunidades!

Agora que você já sabe que o dia 31 de dezembro é ponto facultativo e não feriado nacional, pode planejar sua virada de Ano Novo com mais segurança. Lembre-se de sempre confirmar as informações com a sua empresa e com os estabelecimentos que pretende utilizar.

Que o encerramento deste ano traga muita paz e que 2026 seja um ano repleto de realizações, com muitas folgas bem merecidas e novos começos! Feliz Ano Novo!