Edir Macedo e Igreja Universal Perdem Batalha Judicial Contra Netflix: Entenda o Caso

Edir Macedo e Igreja Universal Sofrem Revés na Justiça em Disputa com a Netflix

A tentativa dos bispos Edir Macedo e Renato Cardoso, da Igreja Universal do Reino de Deus, de remover cenas do documentário “Deus no Tribunal” da Netflix não obteve sucesso. Após uma primeira derrota na Justiça paulista, eles apelaram, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o recurso, mantendo a decisão original.

O Que Alega a Igreja Universal?

O documentário em questão aborda um julgamento nos Estados Unidos onde o réu justificou um homicídio sob a alegação de possessão demoníaca. Edir Macedo e Renato Cardoso, que aparecem brevemente no filme, argumentaram que a exibição de imagens de cultos da Igreja Universal violaria seus direitos de imagem e comprometeria sua reputação.

Entenda a Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo

A Terceira Câmara de Direito Privado do TJ-SP, sob a relatoria da desembargadora Viviani Nicolau, manteve a decisão da primeira instância. Um dos principais argumentos utilizados foi o de que a ação foi ajuizada em outubro de 2024, muito tempo após a estreia do documentário, consolidando o suposto prejuízo à imagem dos bispos.

Adicionalmente, o tribunal considerou que as cenas em que Edir Macedo e Renato Cardoso aparecem são curtas e não permitem uma fácil identificação, uma vez que as gravações exibidas são antigas e de baixa qualidade.

“Os autores são pessoas públicas de conhecimento notório, e as imagens em questão foram capturadas em cerimônia religiosa por eles ministrada e aberta ao público”, diz um trecho do acórdão.

O acórdão também enfatizou que o uso das imagens no documentário tem como objetivo contextualizar o exorcismo de uma pessoa possuída, estando diretamente relacionado ao tema central da obra. A natureza documental do filme também foi um fator determinante, dispensando a necessidade de autorização prévia para a veiculação das imagens.

Implicações e Próximos Passos

Com a decisão do TJ-SP, a Netflix pode continuar exibindo o documentário “Deus no Tribunal” sem a necessidade de remover as cenas em questão. Resta saber se Edir Macedo e a Igreja Universal irão recorrer a outras instâncias da justiça.