EXCLUSIVO G1/GLOBO: Operação 404 Bloqueia 535 Sites Piratas e Apps Ilegais na Maior Ofensiva Global Contra a Pirataria Digital

A internet não é um território sem lei, e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em uma coordenação impecável, acaba de desferir um golpe maciço contra a pirataria digital. Em sua 8ª fase, a aclamada Operação 404, que você acompanha de perto no G1 e na Globo Notícias, alcançou uma dimensão global sem precedentes, neutralizando centenas de plataformas ilegais e enviando uma mensagem clara aos criminosos: seus dias estão contados.

O Combate Sem Tréguas à Pirataria Digital

Nesta quinta-feira (27/11/2025), a Operação 404, uma iniciativa dedicada ao combate aos crimes contra a propriedade intelectual na internet, marcou um capítulo histórico. Com a participação ativa de países como Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Reino Unido, e o acompanhamento de México e Estados Unidos como observadores, a ação se consolidou como a maior mobilização internacional do Brasil contra a pirataria.

Os resultados são impressionantes:

• 535 sites e 1 aplicativo de streaming ilegal foram bloqueados e suspensos.
• Milhares de conteúdos piratas, incluindo áudios, vídeos, jogos e músicas, foram removidos de repositórios e redes sociais.

A ofensiva não se limitou apenas à remoção de conteúdo. Pela primeira vez, o foco se ampliou para desmantelar as estruturas de financiamento e monetização desses serviços ilícitos, atacando o problema em sua raiz.

Mandados, Prisões e a Resposta do Estado

A fase mais recente da Operação 404 não hesitou em ir atrás dos responsáveis. Um total de 44 mandados de busca e apreensão foram executados, culminando em quatro prisões preventivas e três prisões em flagrante em diversos estados brasileiros. O objetivo é claro: identificar e responsabilizar os administradores e colaboradores que lucram com a violação de direitos autorais.

“Esta operação é uma resposta contundente do Estado brasileiro à criminalidade digital. Na fase atual, não apenas removemos o conteúdo ilegal, mas atacamos diretamente a infraestrutura e a cadeia de financiamento da pirataria, mostrando que a internet não é um território sem lei. Continuaremos nosso trabalho com rigor para proteger a propriedade intelectual e o ecossistema criativo”, afirmou Rodney da Silva, diretor de Operações e de Inteligência (Diopi), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do MJSP.

A ação contou com a coordenação da Diopi, por meio da Coordenação-Geral de Crimes Cibernéticos (CGCiber-Ciberlab), e a participação decisiva das Polícias Civis de diversos estados, como:

• Alagoas (AL)
• Amazonas (AM)
• Bahia (BA)
• Ceará (CE)
• Espírito Santo (ES)
• Mato Grosso (MT)
• Minas Gerais (MG)
• Paraíba (PB)
• Paraná (PR)
• Pernambuco (PE)
• Rio de Janeiro (RJ)
• Rio Grande do Norte (RN)
• Rio Grande do Sul (RS)
• Santa Catarina (SC)
• São Paulo (SP)

Orgãos federais como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) também desempenharam um papel crucial, atuando no bloqueio de domínios que violavam os direitos autorais no Brasil.

Uma Teia Internacional Contra a Ilegalidade

A colaboração internacional foi um pilar da 8ª fase da Operação 404, envolvendo:

• Reino Unido: City of London Police – Police Intellectual Property Crime Unit e Intellectual Property Office (IPO).
• Peru: Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (INDECOPI).
• Equador: Ministério do Interior, Servicio de Rentas Internas (SRI), Servicio Nacional de Derechos Intelectuales (Sendi) e Polícia Nacional.
• Argentina: Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos (UFEIC) e Polícia Federal da Argentina (PFA).
• Paraguai: Unidad Especializada en Hechos Punibles Contra la Propiedad Intelectual.
• Parceiros da indústria: Premier League, Alliance for Creativity and Entertainment (ACE), ABTA, ALIANZA (América Latina), CNCP, APDIF, IFPI, ESA, MPA (América Latina), DINAPI, CODA (Japão), COA (Coreia do Sul).
• Apoio: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), via projeto AL-INVEST Verde DPI.

Por Que “Operação 404”?

O nome da operação é uma alusão ao famoso código de resposta HTTP “404 Not Found”, que indica quando uma página não pode ser encontrada ou está indisponível. O objetivo é precisamente esse: tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais, protegendo as vítimas e o ecossistema criativo.

A Trajetória de Sucesso: As Fases Anteriores da Operação 404

Desde sua primeira fase em 2019, a Operação 404 tem demonstrado um compromisso inabalável com a proteção da propriedade intelectual. Cada etapa representou um avanço significativo:

• 1ª Etapa (2019): Bloqueio de 210 sites e 100 apps ilegais em 12 estados.
• 2ª Etapa (2020): Mais 252 sites e 65 apps de streaming ilegais suspensos em 10 estados.
• 3ª Etapa (2021): 334 sites e 94 apps ilegais desativados.
• 4ª Etapa (2022): Pioneirismo com buscas no metaverso, desativando canais e removendo vídeos, além de 461 apps de streaming de música.
• 5ª Etapa (2023): 11 prisões, 199 sites de streaming e jogos ilegais removidos, com participação de Peru e Reino Unido.
• 6ª Etapa (2023): 606 sites irregulares bloqueados, 22 mandados de busca e apreensão e ampla colaboração internacional.
• 7ª Etapa (2024): Bloqueio de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais, com 30 mandados de busca e apreensão e 9 prisões (6 no Brasil, 3 na Argentina).

Perdas que Vão Além do Econômico

Os criminosos investigados são responsáveis por distribuir conteúdo pirata em larga escala, causando prejuízos bilionários à economia e à indústria criativa. Contudo, os danos se estendem para além do impacto financeiro, atingindo a inovação, o reconhecimento de autores e artistas, e a própria cultura do país. Proteger a propriedade intelectual é fundamental para o desenvolvimento e a vitalidade desses setores.

As Consequências Legais para os Infratores

No Brasil, a prática da pirataria não é apenas moralmente errada, mas um crime grave. Os investigados podem enfrentar penas de reclusão de dois a quatro anos e multa, conforme o Artigo 184, §3º do Código Penal Brasileiro. Além disso, podem ser indiciados por associação criminosa (Artigo 288 – CP) e lavagem de capitais (Artigo 1º – Lei 9.613/1998).

A 8ª fase da Operação 404, amplamente divulgada pelos veículos de notícias como o G1 e a Globo Notícias, reforça o compromisso do Brasil e de seus parceiros internacionais em garantir um ambiente digital mais seguro e justo, onde a criatividade e a inovação sejam valorizadas e protegidas.