Carnaval 2026: Feriado ou Ponto Facultativo? Entenda as Regras!

O Carnaval de 2026, que acontecerá nos dias 16 e 17 de fevereiro, gera muitas dúvidas: é feriado nacional? A resposta é não, mas a situação é um pouco mais complexa. A União definiu que a segunda e a terça-feira de Carnaval (16 e 17 de fevereiro de 2026) são considerados “pontos facultativos” em âmbito federal. A Quarta-feira de Cinzas (18 de fevereiro) também será ponto facultativo, mas com expediente liberado até as 14h.

A Legislação Estadual Faz a Diferença

É importante ressaltar que cada estado tem autonomia para legislar sobre o Carnaval. Alguns estados podem decretar feriado, enquanto outros mantêm apenas o ponto facultativo. No Rio de Janeiro, por exemplo, o governador decretou que a terça-feira de Carnaval (17 de fevereiro) será oficialmente feriado. Os demais dias – sexta-feira (13), segunda-feira (16) e quarta-feira de cinzas (18) – serão pontos facultativos nos órgãos públicos.

Setores Essenciais: Trabalho Garantido com Compensação

Profissionais de setores considerados essenciais, como saúde e transporte, devem manter o trabalho durante o período de Carnaval, mesmo que haja feriado ou ponto facultativo. Nesses casos, a compensação será garantida de acordo com a legislação trabalhista.

O Que Dizem as Empresas? Folga, Compensação ou Dobro?

As empresas têm algumas opções em relação à folga de Carnaval:

• Compensação Antecipada: As horas não trabalhadas podem ser compensadas antes do feriado.
• Compensação Futura: Acordos de compensação ou banco de horas podem ser utilizados para ajustar as horas trabalhadas.
• Folga Sem Compensação: A empresa pode conceder a folga sem exigir compensação.

Se o estado decretar feriado e a empresa não puder garantir a suspensão do trabalho, o pagamento das horas trabalhadas deverá ser em dobro.

Carnaval 2026: Como Fica em Cada Estado?

A situação do Carnaval varia de estado para estado. É fundamental verificar a legislação local para saber se haverá feriado ou apenas ponto facultativo. Consulte os sites dos governos estaduais para obter informações precisas.

Direitos do Trabalhador: Sou Obrigado a Trabalhar?

A advogada Karolen Gualda Beber explica que, embora a folga no Carnaval seja um costume enraizado no Brasil, as empresas têm a liberdade de avaliar a concessão ou não da folga. Se o estado não decretar feriado, o trabalhador pode ser obrigado a trabalhar.

Recursos Úteis

• Portal do Governo Federal: Informações sobre feriados nacionais.
• Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Legislação trabalhista brasileira.

Mantenha-se informado e planeje seu Carnaval 2026 com antecedência!