Filhos de Alexandre Nardoni: Anulação de Paternidade e o Peso do Sobrenome

O Peso do Legado: Filhos de Alexandre Nardoni e a Busca pela Anulação da Paternidade

Carregar o sobrenome de um criminoso notório é um fardo pesado. Filhos de figuras como Alexandre Nardoni, envolvido em crimes que chocaram o país, enfrentam o estigma social e buscam, muitas vezes, na Justiça, a anulação da paternidade. Mas quais os caminhos legais para se desvincular de um passado trágico?

A Luta por um Novo Nome

A legislação brasileira permite a alteração de nome e sobrenome em determinadas situações. No caso de filhos de Alexandre Nardoni, a anulação da paternidade pode ser uma alternativa para romper laços formais com o pai condenado. A inexistência de laço afetivo, erros no registro e ausência de vínculo biológico são argumentos que podem ser aceitos pela Justiça.

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor do filho de Cristian Cravinhos, outro nome ligado a um crime infame, ilustra essa tendência. O jovem conseguiu o direito de excluir o nome do pai de seus documentos, demonstrando que o sistema judiciário está sensível ao sofrimento de quem busca se desvincular de um passado doloroso.

Casos Notórios: A Busca pelo Esquecimento

Outros casos emblemáticos, como o de Elize Matsunaga e Anna Carolina Jatobá, demonstram a busca por um novo começo. Elize, condenada por matar e esquartejar o marido, teve a maternidade contestada pelos avós paternos de sua filha. Anna Carolina, por sua vez, retirou o sobrenome Nardoni após sair da prisão, em um esforço para se distanciar do crime que chocou o Brasil.

O Que Diz a Lei?

A Lei nº 14.382 de 2022 facilitou a alteração de nomes no Brasil. Maiores de 18 anos podem alterar o prenome uma vez, sem justificativa, em qualquer cartório. O sobrenome pode ser mudado quantas vezes forem necessárias, especialmente por casamento, divórcio ou vínculo familiar. No entanto, a Justiça pode ser acionada caso haja suspeita de má-fé ou tentativa de ocultação de antecedentes criminais.

Quando é Possível Excluir os Pais ou Mudar o Nome na Justiça?

• Anulação de paternidade e maternidade: São possíveis quando há erro no registro, ausência de vínculo biológico, inexistência de laço afetivo ou quando a criança é adotada após viver em abrigo.
• Mudança do nome ou do sobrenome: A Lei nº 14.382 de 2022 permite a alteração do prenome uma vez, sem justificativa, e do sobrenome em casos específicos, como casamento, divórcio ou alteração do vínculo familiar.

O caso dos filhos de Alexandre Nardoni e de outros criminosos notórios levanta questões importantes sobre o direito ao recomeço e o peso do legado familiar. A busca por um novo nome é uma tentativa de se libertar de um passado trágico e construir um futuro sem o estigma do crime.