Fraude no INSS: Milhares de Aposentados Vulneráveis Caem em Golpes de Descontos Indevidos

Uma investigação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema de fraudes de grandes proporções envolvendo descontos indevidos nos benefícios de milhares de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O prejuízo estimado pode chegar a alarmantes R$ 6,3 bilhões.

O mais grave é que o público-alvo principal dessa fraude do INSS são justamente os cidadãos mais vulneráveis: idosos, moradores de zonas rurais com dificuldade de acesso à internet e locomoção, pessoas com deficiência, doentes acamados e analfabetos. A investigação aponta que essas características tornam esses beneficiários menos capazes de identificar e contestar os descontos realizados sem sua autorização.

Vítimas Distantes e Sem Acesso

Um caso emblemático citado na investigação ilustra a audácia do esquema. Um aposentado de 78 anos, residente em Manacapuru (AM), apareceu vinculado a uma associação em São Gabriel da Cachoeira (AM). A CGU calculou que a distância entre os municípios é de cerca de 957 km, uma viagem que levaria mais de 27 horas e envolveria múltiplos meios de transporte (táxi, barco).

A constatação da CGU, replicada pela Polícia Federal, é clara: “É improvável que um aposentado de 78 anos fosse percorrer tamanha distância para se associar, assim como também é improvável que funcionários da associação fossem percorrer tantos quilômetros em busca de associados.” A dificuldade na prestação de serviços pela entidade a tamanha distância apenas reforça a suspeita de fraude.

Como Funcionava o Esquema?

As investigações apontam que as autorizações para esses descontos, muitas vezes ligados a associações, foram organizadas por entidades como a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer), que nega envolvimento em irregularidades e afirma colaborar com os órgãos de controle.

Relatos colhidos pela CGU mostram situações extremas: entrevistados respondendo por beneficiários incapazes de assinar por deficiência grave, impossibilidade de locomoção, analfabetismo ou residência no exterior. Em entrevistas com aposentados para verificar a legitimidade dos descontos, 1.172 de 1.198 disseram não ter autorizado a cobrança.

Além disso, foram identificados casos de novos descontos sendo cadastrados mesmo após o beneficiário solicitar o cancelamento de um desconto anterior. A investigação ressalta que a limitada utilização de ferramentas digitais pela maioria dos beneficiários do INSS e a fragilidade nos controles de inclusão de descontos na folha de pagamento facilitam essas práticas irregulares.

A Crítica ao INSS e a Resposta Oficial

Após detalhar os casos e as vulnerabilidades exploradas, a Polícia Federal concluiu que a proteção aos beneficiários mais frágeis não está sendo realizada de maneira adequada pelo INSS. Pelo contrário, a prática atual na autarquia, segundo a PF, “enfraquece a proteção aos hipossuficientes”.

Em resposta, o INSS informou que suspendeu os acordos com as entidades envolvidas. Uma nota oficial publicada anteriormente pelo órgão afirmou que a medida é resultado da cooperação entre o Ministério da Previdência Social, INSS, CGU e Polícia Federal. A devolução dos descontos associativos não reconhecidos pelos beneficiários (ocorridos antes de abril de 2025) será avaliada por um grupo específico da Advocacia Geral da União (AGU).

A investigação segue em andamento para apurar a extensão total da fraude e responsabilizar os envolvidos neste esquema que explora a vulnerabilidade de aposentados e pensionistas em todo o Brasil.