Jamaica: A Luta Pelo Acesso às Praias Paradisíacas
Jamaica: A Luta Pelo Acesso às Praias Paradisíacas
Em uma viagem de carro pelo litoral norte da Jamaica em 2014, parei para almoçar na praia da baía de Mammee. A beleza da paisagem – a extensa faixa de areia branca e o mar azul-turquesa cintilante – me cativou. Mas a lembrança mais forte é o cenário vibrante: barcos de pescadores retornando após um dia de trabalho e crianças brincando despreocupadamente na areia.
Em 2020, esse mesmo trecho de areia foi vendido a um empreiteiro local, transformando-se em um complexo residencial e um resort de luxo, com um investimento de milhões de dólares. Uma imponente parede de cimento bloqueou o acesso à praia para os moradores locais. Os pescadores da comunidade de Steer Town, que por gerações lançaram seus barcos naquelas águas, de repente perderam seu sustento e tradição.
O acesso ao rio Roaring, um local popular para banho entre os jamaicanos, também foi interrompido quando o governo vendeu as terras vizinhas à China Harbour Engineering Company para a construção de residências particulares. “Como é possível usar uma praia ou um rio por séculos e, de repente, em questão de dias, perder o acesso?”, questiona Devon Taylor, um dos fundadores do Movimento Ambiental pelo Direito por Nascimento às Praias da Jamaica (JaBEEM).
Paraíso Privatizado: Um Impacto Cultural e Econômico
Para muitos turistas internacionais, a Jamaica evoca imagens de praias de areias brancas e palmeiras balançando ao vento. Em 2024, a ilha recebeu um número recorde de 4,3 milhões de visitantes, muitos dos quais vieram desfrutar de suas águas cristalinas. No entanto, para os próprios jamaicanos, as praias do país estão se tornando cada vez mais inacessíveis.
A Jamaica possui 1.022 km de litoral, mas apenas 0,6% são públicos e oferecem livre acesso aos moradores locais, de acordo com o JaBEEM. “Nossos laços culturais com os espaços locais foram dizimados”, lamenta Taylor. “Estão transferindo nossos recursos nacionais para entidades estrangeiras.”
A privatização das praias jamaicanas é uma prática que se intensificou nas últimas sete décadas, mas que ganhou um ritmo acelerado nos últimos cinco anos com a proliferação de resorts e incorporações estrangeiras. O fechamento de locais apreciados pelos moradores, como a baía de Mammee, tornou-se uma realidade preocupante.
Atualmente, apenas 40% da receita gerada pelo turismo na Jamaica (US$ 4,3 bilhões, aproximadamente R$ 23 bilhões) permanecem no país. Os resorts all-inclusive, que oferecem acomodações de luxo com todas as refeições e atividades de lazer inclusas, estão em expansão. Até 2030, espera-se a construção de 10 mil novos quartos de hotel em toda a ilha, muitos deles localizados no litoral, restringindo ainda mais o acesso dos jamaicanos ao seu próprio litoral.
Uma Herança Colonial e a Luta por Direitos
Grande parte desse fenômeno tem suas raízes em uma lei de quase um século atrás, quando a Jamaica ainda era uma colônia britânica. Em 1956, a Lei de Controle das Praias concedeu ao Estado a propriedade do litoral, negando aos jamaicanos o direito público de nadar ou acessar as praias sem permissão. Essa lei ainda permite que o governo transfira áreas costeiras para a iniciativa privada.
“Quando você impede os jamaicanos de acessar o mar, as práticas de pesca tradicionais e seu sustento, você está destruindo a comunidade”, afirma o advogado Marcus Goffe, representante do JaBEEM. “Em uma ou duas gerações, não haverá mais comunidade.”
Foi com a formação do JaBEEM, em 2021, que a luta dos jamaicanos pelo acesso às praias ganhou força. Os moradores começaram a exigir a revogação da Lei de Controle das Praias e atualmente existem cinco ações judiciais em andamento para garantir o acesso dos jamaicanos às praias em toda a ilha, incluindo a baía de Mammee, a praia de Providence, a praia Bob Marley, o rio Little Dunn e a Lagoa Azul.
O Futuro do Litoral Jamaicano
“Na baía de Montego, sobraram talvez quatro praias públicas”, segundo Monique Christie, coordenadora de assistência à comunidade do JaBEEM e uma das autoras de uma ação contra a Sandals Resorts, que pretende privatizar a praia de Providence, onde ela e sua família nadam desde a infância.
Para Goffe, “não é apenas uma questão de direitos. Comunidades como a nossa estão profundamente ligadas à nossa terra e ao nosso ambiente natural – nossos mares, o ar, o litoral, a flora e a fauna.”
Ao retornar à Jamaica em dezembro passado, após o impacto do furacão Melissa, encontrei a maior parte das praias do litoral norte e oeste inacessíveis, ocupadas por resorts all-inclusive ou com cobrança de entrada, incluindo a baía de Mammee. Nas poucas praias gratuitas, como a praia Dead End e a baía Discovery, famílias se divertiam ao som do reggae, enquanto pescadores vendiam seus peixes.
Enquanto a Jamaica se reconstrói após o furacão, Taylor recomenda que os visitantes evitem resorts que restringem o acesso à praia apenas aos seus hóspedes. “É um pedido simples”, diz ele. “Faça sua pesquisa, gaste seus dólares do turismo com inteligência e incentive os espaços locais na Jamaica.”
Felizmente, ainda existem opções para desfrutar de férias idílicas nas praias jamaicanas, em conexão com a cultura local e apoiando as empresas da região. O hotel Charela Inn, em Negril, oferece fácil acesso à praia pública, assim como aos quiosques de frango jerk e ao mercado de artesanato. A praia Seven Mile, em Negril, também é uma ótima opção.
As praias de areia preta de Treasure Beach, a duas horas de carro ao sul de Negril, também são abertas ao público e abrigam hotéis e chalés administrados por empresas locais, como o My Irie Escape, que oferece alimentos produzidos por agricultores e pescadores jamaicanos.
Camala Thomas, moradora rastafári de terceira geração na praia Bob Marley, administra o restaurante Macka’s Kitchen e compartilha a história da região com os visitantes. Ela e sua família entraram na Justiça para garantir que o acesso à praia permaneça aberto ao público diante dos planos de construção de um resort de luxo.
“Parece uma grande traição [do governo]”, diz ela. Mas, para Monique Christie, a questão é simples: permitir que os jamaicanos tenham acesso aos mesmos mares azuis que atraem tantos turistas. “Na Noruega, a floresta pertence a todos, você não constrói cercas em torno dela”, ela compara, referindo-se ao allemannsretten, o direito público norueguês a caminhar livremente pelo ambiente aberto.
A luta pela preservação do litoral jamaicano é uma batalha pela cultura, pela identidade e pelo direito de todos desfrutarem da beleza natural da ilha.
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