Lei de Cidadania Italiana: Uma Nova Esperança para Descendentes no Exterior

Boas notícias para quem busca a cidadania italiana! As Comissões de Assuntos Constitucionais e Orçamento da Câmara dos Deputados da Itália aprovaram emendas cruciais que podem mudar o futuro de muitos descendentes italianos que residem no exterior. A principal mudança é a prorrogação do prazo para o registro de filhos menores de cidadãos italianos na rede consular, um passo fundamental para garantir o direito à cidadania.

O Que Mudou e Qual o Impacto da Lei de Cidadania Italiana?

Originalmente, a Lei 74/2025, aprovada em maio passado, impôs um limite para a concessão da cidadania italiana a descendentes, restringindo-a a filhos e netos. Além disso, estabeleceu um prazo final de 31 de maio de 2026 para o registro de menores na rede consular. Essa data gerou grande preocupação entre as famílias italianas que vivem no exterior, que temiam perder a oportunidade de garantir a cidadania para seus filhos.

Com a aprovação das emendas, a proposta agora visa ampliar esse prazo para 31 de maio de 2029, concedendo mais tempo para que as famílias cumpram os requisitos e registrem seus filhos. Essa prorrogação é uma vitória significativa para os descendentes italianos e demonstra o compromisso do governo italiano em reconhecer e proteger os direitos de seus cidadãos no exterior.

Próximos Passos e o Papel do Partido Democrático

A emenda, apresentada pelo Partido Democrático e liderada pelo deputado Fabio Porta, eleito na América do Sul, será submetida a votação final na Câmara na próxima segunda-feira (23). Após a aprovação na Câmara, a proposta seguirá para o Senado, onde passará por um novo processo de avaliação e votação.

Fabio Porta expressou sua satisfação com a aprovação das emendas, afirmando em um vídeo nas redes sociais: “Um passo importante, que confirma que o Partido Democrático segue na ampla defesa dos direitos dos italianos no mundo, e contra uma lei de cidadania que seguiremos combatendo”.

Entenda a Lei 74/2025 e Suas Implicações

A Lei 74/2025, embora tenha introduzido restrições à concessão da cidadania, também abriu novas possibilidades para alguns descendentes. É fundamental entender os critérios e requisitos estabelecidos pela lei para determinar se você ou seus filhos têm direito à cidadania italiana. Para mais informações, consulte o site do Ministério das Relações Exteriores da Itália: https://www.esteri.it/en/

Como se Preparar para o Registro da Cidadania Italiana

• Reúna a documentação necessária: Certidão de nascimento, casamento (se aplicável) e outros documentos que comprovem a sua descendência italiana.
• Entre em contato com o consulado italiano: Agende um horário e informe-se sobre os procedimentos específicos para o registro da cidadania.
• Prepare-se para possíveis custos: O processo de cidadania pode envolver taxas consulares e outros custos relacionados à tradução e autenticação de documentos.

A prorrogação do prazo para o registro de filhos menores é uma excelente oportunidade para garantir a cidadania italiana para as futuras gerações. Não perca tempo e comece a se preparar agora mesmo!