Monique Medeiros: Prisão Mantida e o Impacto no Caso Henry Borel

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) reafirmou, por unanimidade, a necessidade da prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, figura central na investigação da trágica morte de seu filho, Henry Borel, ocorrida em março de 2021. A decisão surge após uma análise detalhada, impulsionada por uma determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que requisitou uma nova avaliação da custódia cautelar.

Entenda a Decisão do TJ/RJ

A defesa de Monique Medeiros argumentou que a reavaliação da prisão deveria ser conduzida pelo juiz da 1ª instância. Contudo, os desembargadores seguiram rigorosamente o que estabelece o Código de Processo Penal (CPP), que determina que a revisão da medida deve ser realizada pelo mesmo órgão que a decretou – neste caso, a própria 7ª Câmara Criminal.

O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, relator do caso, justificou a manutenção da prisão como essencial para a preservação da ordem pública, para o bom andamento da instrução processual e para garantir a aplicação da lei penal. “A manutenção da prisão preventiva da recorrida apresenta medida absolutamente imprescindível para resguardar os meios e os fins da ação penal de origem”, enfatizou o relator. Ele ainda adicionou que a custódia preventiva é necessária, “notadamente para a garantia da ordem pública, conveniência da instrução e para assegurar o máximo possível a aplicação da lei penal”.

Alegadas Agressões na Prisão

Paralelamente, o relator determinou que as petições que relatam possíveis agressões sofridas por Monique Medeiros no Instituto Penal Talavera Bruce, assim como a alegada omissão das autoridades responsáveis pela custódia, sejam encaminhadas à 2ª vice-presidência do TJ/RJ e ao procurador-geral de Justiça, garantindo a apuração dos fatos.

O Caso Henry Borel: Um Crime que Chocou o País

Monique Medeiros e o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, enfrentam acusações graves de homicídio duplamente qualificado, tentativa de obstrução das investigações e ameaça a testemunhas. Ambos são réus no processo que apura a morte de Henry Borel, um menino de apenas quatro anos, ocorrida em 8 de março de 2021, no Rio de Janeiro.

A acusação sustenta que o menino foi vítima de agressões brutais e chegou ao hospital já sem vida. A principal suspeita recai sobre Jairinho, enquanto Monique alega que Henry se feriu ao cair da cama, versão contestada pelas investigações.

O acórdão completo da decisão ainda não está disponível para consulta pública.

Próximos Passos

• Análise do acórdão completo para identificar novos elementos.
• Acompanhamento das investigações sobre as denúncias de agressão na prisão.
• Desenvolvimento do caso e possíveis desdobramentos jurídicos.

Estamos atentos a todas as atualizações e traremos novas informações assim que estiverem disponíveis.