O Que É Ponto Facultativo? Entenda o Que Muda no Carnaval 2026

O Carnaval se aproxima e, com ele, a dúvida: o que é ponto facultativo? Em 2026, os dias 16, 17 e 18 de fevereiro foram decretados como ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, conforme o Decreto nº 31.210, de 19 de janeiro de 2026. Mas o que isso significa na prática e como isso afeta o seu dia a dia?

Ponto Facultativo: Uma Pausa Estratégica

O ponto facultativo é uma espécie de folga concedida aos servidores públicos em datas próximas a feriados, permitindo que eles aproveitem um período de descanso mais longo. Essa prática é comum em todo o país e visa equilibrar o direito ao lazer dos servidores com a necessidade de manter os serviços públicos funcionando. No caso do Carnaval, o ponto facultativo busca atender à demanda por descanso e participação nas festividades, que tradicionalmente movimentam a economia e o turismo em todo o estado.

Impacto no Atendimento ao Público

Durante o ponto facultativo, não haverá expediente nas repartições públicas estaduais nas datas mencionadas. O atendimento ao público será retomado na quinta-feira (19 de fevereiro), seguindo o funcionamento de cada órgão. É importante verificar os horários de funcionamento específicos de cada repartição para evitar transtornos.

Serviços Essenciais: Garantia de Atendimento

Apesar do ponto facultativo, alguns serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente para assegurar o atendimento à população. A organização prévia do calendário permite que servidores e cidadãos se programem, garantindo a continuidade desses serviços.

Saúde

Hospitais e unidades de saúde funcionarão normalmente, oferecendo atendimento de urgência e emergência. Em caso de necessidade, procure o serviço de saúde mais próximo.

Segurança Pública

As forças de segurança manterão atuação em todo o estado, garantindo a segurança da população durante o período de Carnaval. A presença policial será reforçada em áreas de grande concentração de pessoas e eventos.

Canais de Emergência

• Em caso de emergência, acione os serviços pelos seguintes telefones:

Lembre-se que o ponto facultativo é uma oportunidade para descansar e aproveitar o Carnaval com responsabilidade. Planeje-se com antecedência, verifique os horários de funcionamento dos serviços públicos e, em caso de emergência, acione os canais de atendimento.

Para mais informações sobre feriados e pontos facultativos, consulte o Planalto.