PMs Réus por Tortura e Morte Vão a Júri Popular em Porto Alegre

Uma decisão judicial marcante no Rio Grande do Sul colocou quatro policiais militares na condição de réus, determinando que eles enfrentarão o Tribunal do Júri. A acusação: envolvimento na tortura e morte de Vladimir Abreu de Oliveira, um morador do Condomínio Princesa Isabel, em Porto Alegre. O caso, que chocou a capital gaúcha, agora segue para a justiça comum para definição de uma data de julgamento.

Entenda as Graves Acusações Contra os PMs Réus

De acordo com o inquérito da Brigada Militar (BM) e a denúncia do Ministério Público (MP), Vladimir Abreu de Oliveira, de 41 anos, foi brutalmente agredido por cerca de 40 minutos após uma abordagem policial em maio de 2024. A violência teria resultado em sua morte, e o corpo foi, posteriormente, jogado da Ponte do Guaíba.

Os policiais militares réus são o sargento Felipe Adolpho Luiz e os soldados Lucas da Silva Peixoto, Maicon Brollo Schlumpf e Dayane da Silva Souza. Eles responderão perante o júri por crimes gravíssimos: homicídio qualificado (por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), tortura e ocultação de cadáver.

O Debate Judicial: Justiça Comum ou Militar?

A decisão de levar o caso ao júri popular na justiça comum foi fundamentada no entendimento de que se trata de um crime doloso contra a vida. O Ministério Público defendeu essa tese desde o início, argumentando que os réus PMs submeteram a vítima a tortura para obter informações e, após a morte, tentaram ocultar o corpo.

Inicialmente, a Justiça Militar havia interpretado o caso como tortura seguida de morte, o que, em tese, o manteria em sua esfera. No entanto, a justiça comum prevaleceu, considerando a natureza intencional contra a vida.

As defesas dos policiais réus apresentam diferentes estratégias. O advogado de Maicon Brollo Schlumpf planeja recorrer da decisão, alegando que seu cliente não teve contato com a vítima. Já a defesa de Felipe Adolpho Luiz questiona a competência da justiça comum, defendendo a esfera militar, embora reconheça a presença do sargento durante as agressões. A defesa de Lucas da Silva Peixoto, por sua vez, optou por não recorrer e se preparar para o julgamento no Tribunal do Júri.

Situação Atual dos Réus e Detalhes do Caso

A Justiça manteve as prisões preventivas de Felipe e Lucas, negando, contudo, os pedidos de prisão para Maicon e Dayane. Apesar de responderem ao processo em liberdade, Maicon e Dayane foram afastados de suas funções na BM, tiveram suas armas recolhidas e o acesso aos sistemas da instituição cancelado.

O corpo de Vladimir foi encontrado dois dias após a abordagem, a cerca de 10 km de distância, com claros sinais de tortura. Familiares relataram o desespero nas buscas e a constatação da brutalidade ao identificar o corpo. Uma perícia inicial também teria apontado a ocorrência de tortura antes da morte.

O Inquérito Policial Militar (IPM) sobre o caso foi concluído, apontando a participação de cinco policiais (quatro dos quais agora são réus neste processo), enquanto a investigação da Polícia Civil segue em andamento para apurar todos os detalhes e responsabilidades.

Aguardando a marcação da data, o julgamento dos PMs réus no Tribunal do Júri será um passo crucial na busca por justiça no caso Vladimir Abreu de Oliveira, acompanhado de perto pela sociedade gaúcha.