Quarta Feira de Cinzas é Feriado? O Que Você Precisa Saber Sobre o Carnaval de 2026

O Carnaval de 2026, programado para os dias 16 a 18 de fevereiro, levanta uma dúvida comum: a Quarta Feira de Cinzas é feriado? Embora o Carnaval em si não seja considerado feriado nacional, a situação varia significativamente dependendo do estado e município. Entenda a seguir o que a lei diz e como isso afeta suas folgas.

Carnaval 2026: Feriado ou Ponto Facultativo?

Oficialmente, o governo federal considera o período do Carnaval como um ponto facultativo na maior parte do país. Isso significa que as empresas não são legalmente obrigadas a conceder folga aos seus funcionários, embora muitas sigam o calendário e ofereçam folgas, especialmente até a tarde da Quarta Feira de Cinzas. A decisão final fica a critério de cada empregador.

Exceções Estaduais e Municipais

A principal exceção à regra geral é o estado do Rio de Janeiro, onde a terça-feira de Carnaval é feriado por lei estadual (Lei nº 5.243/2008). A segunda-feira de Carnaval é ponto facultativo, permitindo que os empregadores decidam se estendem o feriado.

Além do Rio de Janeiro, diversas cidades brasileiras também estabeleceram a terça-feira de Carnaval como feriado municipal. Alguns exemplos incluem:

• Balneário Camboriú (SC)
• Lins e Terra Roxa (SP)
• Canudos e Wanderley (BA)
• Açailândia (MA)
• Araxá (MG)

Belo Horizonte (MG) também possui uma legislação específica: o Carnaval é ponto facultativo, exceto para os trabalhadores do comércio, que têm folga na terça-feira de Carnaval e na Quarta Feira de Cinzas até as 12h.

Feriado vs. Ponto Facultativo: Qual a Diferença?

De acordo com Pedro Filgueiras, especialista em direito trabalhista do escritório Donelli, Nicolai e Zenid Advogados, a principal diferença reside na origem legal. “Feriado nasce de lei e produz efeitos trabalhistas próprios, enquanto ponto facultativo não é feriado e, por isso, não obriga a empresa a dar folga aos seus empregados.”

Em caso de trabalho em um feriado, o empregador deve compensar o funcionário com uma folga em outro momento ou pagar em dobro, conforme acordos coletivos. Já o ponto facultativo permite que a empresa funcione normalmente, libere seus funcionários por liberalidade ou organize a compensação de jornada.

Ponto Facultativo no Setor Público

No setor público, o ponto facultativo tem um impacto mais direto, pois o governo geralmente decide não abrir as repartições, resultando na suspensão das atividades. No setor privado, a decisão é da empresa.

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Em resumo, a Quarta Feira de Cinzas é feriado apenas em algumas localidades. Verifique a legislação do seu estado e município para saber se você tem direito à folga!