Recife: Procon Autua Postos por Aumento Injustificado da Gasolina
Procon Recife Autua 12 Postos por Aumento Injustificado da Gasolina
O Procon Recife realizou uma operação e autuou 12 postos de gasolina por praticarem aumentos injustificados no preço dos combustíveis. A ação veio após diversas reclamações de consumidores que notaram reajustes repentinos, mesmo sem um anúncio correspondente de aumento nas refinarias pela Petrobras.
Em alguns estabelecimentos, o preço da gasolina comum chegou a R$ 7,50 por litro, um valor significativamente acima da média de R$ 6,52 registrada em fevereiro, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O que dizem as partes envolvidas?
A Petrobras informou que não houve aumento recente em seus preços, e que o último ajuste foi uma redução em janeiro. A empresa ressalta que atua na produção, refino e venda para as distribuidoras, mas não na distribuição em si.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis) reconhece que não houve reajuste pela Petrobras, mas atribui o aumento aos preços praticados pelas distribuidoras, afirmando que os postos são apenas “repassadores de preços”. Segundo Alfredo Pinheiro Ramos, presidente do Sindicombustíveis, o aumento está relacionado ao custo do petróleo, negociado em dólar, e à importação de combustíveis.
Já o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) defende que o mercado de combustíveis no Brasil é livre e opera sob o princípio da livre concorrência, com cada agente definindo seus próprios preços e margens.
Investigação e medidas do governo
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que analise se há práticas que prejudicam a livre concorrência no mercado de combustíveis. O Procon continuará fiscalizando os postos, buscando identificar reajustes sem justificativa, especialmente em estabelecimentos que ainda possuam combustível adquirido por valores anteriores.
A vereadora do Recife, Liana Cirne (PT), protocolou uma representação no Ministério Público de Pernambuco pedindo investigação sobre os valores praticados e solicitando documentos sobre a composição dos preços, custos de aquisição e justificativas para os aumentos.
O impacto da geopolítica e alternativas
A Petrobras destaca que, em um cenário de tensões geopolíticas e volatilidade no mercado internacional de energia, a empresa busca mitigar os efeitos sobre o Brasil, considerando suas melhores condições de refino e logística para promover períodos de estabilidade nos preços.
Alfredo Ramos, do Sindicombustíveis, sugere que a resolução do problema pode depender de fatores externos, como o fim de conflitos, ou de mudanças na política de impostos. Ele também aponta o GNV e o etanol como alternativas para os consumidores.
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