Rubens Oliveira Costa: A Prisão que Abala a CPMI do INSS e o Esquema de Desvios Milionários

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS marcou um momento decisivo com a prisão de Rubens Oliveira Costa, de 57 anos. O ex-diretor, apontado como peça-chave em um gigantesco esquema de desvio de recursos, foi detido em Brasília após um depoimento marcado por tensões e inúmeras contradições. Este caso joga luz sobre as complexas redes de corrupção que podem afetar diretamente a aposentadoria e pensões de milhões de brasileiros.

A Prisão e os Primeiros Conflitos no Depoimento

A detenção de Rubens Oliveira Costa não foi um evento isolado, mas o clímax de uma sessão carregada. Costa, que é ex-diretor de empresas ligadas a Antônio Carlos Camilo Antunes – o infame “Careca do INSS” – e também a Thaisa Hoffmann Jonasson, companheira do ex-procurador do INSS, Virgilio Ribeiro de Oliveira Filho, enfrentou um interrogatório minucioso.

Desde o início, a postura de Costa gerou atrito. Ele se recusou a assinar o termo de compromisso para dizer a verdade, um gesto que alarmou os membros da comissão. Foi necessária a intervenção persuasiva do presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), para que Rubens Oliveira Costa concordasse em depor sob juramento, embora com a prerrogativa de permanecer em silêncio sobre questões que pudessem incriminá-lo. As interrupções e suspensões da oitiva foram uma constante, revelando a dificuldade da comissão em obter colaboração.

O Cerne da Acusação: Milhões em Movimento

As revelações do relator da CPMI, senador Alfredo Gaspar (União-AL), solidificaram as acusações contra Rubens Oliveira Costa. Segundo Gaspar, Costa movimentou, na qualidade de procurador, mais de R$ 350 milhões nas contas correntes das empresas onde atuava como diretor financeiro. Este volume financeiro colossal, conforme o senador, aponta para uma estrutura robusta de impunidade e para a continuidade de práticas criminosas que lesam os segurados do INSS.

“Isso mostra, Sr. Presidente, que há muito dinheiro disponível para se manter a impunidade. […] Esse cidadão participou efetivamente de crimes gravíssimos contra aposentados e pensionistas, continua na impunidade, continua praticando crimes, se encontrando com outros investigados, e isso só seria suficiente para esses depoimentos estarem sendo acobertados e combinados. O poder político escondido um dia vai aparecer, mas só vai aparecer se esta CPMI tiver a coragem de enfrentar esses que meteram a mão no dinheiro dos aposentados.”

Senador Alfredo Gaspar

A gravidade da situação levou o relator a propor à CPMI um pedido de prisão cautelar, evidenciando a percepção de que o depoimento de Costa, protegido por um habeas corpus, estava sendo infrutífero e evasivo.

As Contradições Explosivas de Rubens Oliveira Costa

O ponto alto da tensão foi a intervenção do vice-presidente da CPMI, deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), que expôs uma série de contradições no depoimento de Rubens Oliveira Costa, desmentindo-o categoricamente. Duarte Jr. destacou momentos cruciais em que Costa alterou sua versão dos fatos:

• Negação do Juramento: Inicialmente, Costa se negou a assinar o termo de compromisso, demonstrando relutância em dizer a verdade.
• Relação com Empresas: Afirmou não ter nenhuma relação com a empresa ACCA, mas minutos depois, ao ser questionado, admitiu ter apresentado a ACCA e outras empresas (Prospect, Brasília Consultoria, Plural e ACDS) como estando sob sua gestão.
• Emissão de Notas Fiscais: Posteriormente, mudou a versão e confirmou que tinha relação e emitia notas fiscais em nome da ACCA.
• Movimentação Financeira: Declarou ser apenas administrador e não mexer com dinheiro, e que a movimentação era responsabilidade de Alexandre Guimarães. Contudo, em outro momento, confirmou ter sacado e provisionado dinheiro, admitindo ser diretor financeiro.
• Sociedade com Alexandre Guimarães: Alegou ter conhecido Alexandre apenas em 2023, sendo que registros indicam sociedade desde 2022.

Essas contradições não só minam a credibilidade do depoente, mas reforçam a tese de um esquema articulado, onde a verdade é deliberadamente ocultada.

O Perfil de Rubens Oliveira Costa: Peça Chave no Esquema?

Rubens Oliveira Costa, em sua fala inicial, descreveu-se como prestador de serviços de “gestão administrativa e financeira, na avaliação de empresas, no gerenciamento de projetos”, atendendo micro e pequenas empresas. Contudo, as investigações da CPMI pintam um quadro diferente.

Ele confirmou sua atuação como diretor financeiro em várias empresas vinculadas ao “Careca do INSS”, onde, segundo a CPI, possuía procuração para operar contas bancárias que movimentavam milhões em recursos de aposentadorias. Sua ligação com Thaisa Hoffmann Jonasson e o ex-procurador Virgilio Ribeiro de Oliveira Filho, além da sociedade com o ex-diretor de Governança do INSS, Alexandre Guimarães, o posiciona como uma figura central nas engrenagens desse complexo esquema. A prisão de Rubens Oliveira Costa e a sequência de eventos na CPMI do INSS sinalizam um aprofundamento nas investigações e a busca por justiça para os milhões de brasileiros afetados por essa fraude.