STF Retoma Julgamento de Bolsonaro: Ministros Iniciam Votação Chave sobre Tentativa de Golpe Hoje

A atenção do país se volta novamente para a Suprema Corte. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, dia 9, um dos mais esperados e relevantes processos da história recente do Brasil: o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus. Em pauta, as graves acusações de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. E a grande novidade é que hoje os ministros começarão a proferir seus votos, marcando um ponto de virada decisivo no caso.

Este é o terceiro dia de análise do complexo processo. A expectativa é alta, com o ministro relator, Alexandre de Moraes, sendo o primeiro a apresentar seu voto. A sessão terá uma pausa para almoço e será retomada às 14h, em período ordinário. Para garantir a conclusão da análise, o ministro Moraes solicitou sessões extras ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que foram prontamente atendidas. Estão previstas sessões pela manhã e à tarde também nesta quinta-feira, 11, com a proclamação do resultado aguardada para a próxima sexta-feira, dia 12.

As Acusações e as Possíveis Penas

Os réus, incluindo o ex-presidente Bolsonaro, enfrentam uma série de acusações robustas por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR). A gravidade dos crimes reflete a preocupação com a estabilidade democrática do país. As principais imputações incluem:

• Organização Criminosa Armada: Pela articulação de um grupo com fins ilícitos e uso de armamento.
• Golpe de Estado: Pela tentativa de subverter a ordem constitucional e o processo eleitoral.
• Tentativa de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito: Pela busca de anular as instituições democráticas.
• Deterioração de Patrimônio Tombado e Dano Qualificado contra o Patrimônio da União: Referente aos atos de depredação em Brasília.

Se condenado por todos os crimes listados, a PGR pleiteia uma pena que pode superar os 40 anos de prisão para o ex-presidente. A dosimetria final da pena, em caso de condenação, será determinada pelos ministros do STF.

A Ordem dos Votos e a Expectativa

O rito do julgamento no STF prevê que o relator seja o primeiro a se manifestar. Assim, o ministro Alexandre de Moraes, que já havia lido o relatório do processo na primeira sessão, agora apresentará seu voto sobre o mérito, indicando se condena ou absolve os réus e, em caso de condenação, qual a sua sugestão para a pena. Depois de Moraes, outros ministros devem proferir seus votos, com destaque para a participação do ministro Flávio Dino, que deve votar em seguida.

Analistas políticos e jurídicos apontam que a expectativa é de que pelo menos os dois primeiros votos, de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, sejam pela condenação de grande parte dos réus, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar inicial de dois a zero é amplamente previsto, o que pausaria o julgamento para a continuidade nos próximos dias.

Segurança Reforçada e Organização no STF

A magnitude do julgamento se reflete nas medidas de segurança. A Polícia Judicial intensificou a varredura no Supremo Tribunal Federal, utilizando inclusive cães farejadores na manhã desta terça-feira. A organização interna do STF também foi ajustada para otimizar a cobertura da imprensa, com filas separadas para jornalistas brasileiros, estrangeiros, fotógrafos, advogados e sociedade civil, e uma estrutura externa para facilitar o acompanhamento.

Este é um momento crucial para o sistema judiciário e a política brasileira, com o país aguardando o desfecho de um caso que pode redefinir o futuro de figuras importantes e reforçar a integridade das instituições democráticas. Acompanhe as atualizações deste julgamento histórico em tempo real. Para mais detalhes sobre o funcionamento do STF, você pode visitar o site oficial do STF. Para entender melhor o papel da Procuradoria-Geral da República, confira informações no portal do MPF.