TJAM Faz História: Duas Novas Desembargadoras Elevam Representatividade Feminina na Justiça do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu um passo histórico para a igualdade de gênero em sua composição. Em uma sessão marcante, duas novas magistradas foram eleitas para o cargo de desembargadora, aumentando significativamente a presença feminina na alta Corte do estado. A eleição, realizada nesta terça-feira (1.º/7 – *referência à data original do fato*), trouxe a juíza Ida Maria Costa de Andrade pela via do Merecimento e a juíza Lia Maria Guedes de Freitas pelo critério de Antiguidade.

Um Avanço Rumo à Paridade

Com a chegada de Ida Maria e Lia Guedes, o TJAM passa a contar com dez mulheres entre seus 26 membros. Esse número representa 38,4% da composição da Corte amazonense, um avanço notável impulsionado, em parte, pela Resolução n.º 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta resolução visa alcançar a igualdade na representação de homens e mulheres em tribunais com menos de 40% de participação feminina no 2º Grau, determinando a criação de listas exclusivas de juízas para a vaga por merecimento.

Esta foi a primeira vez que o Tribunal de Justiça do Amazonas aplicou a regra da lista exclusiva para a promoção de juízes por merecimento, marcando um precedente importante para a história da instituição.

“Dentre as dezenas de juízas que compõem o nosso quadro, todas competentíssimas, hoje teremos a satisfação de receber mais duas juízas que irão compor conosco o Tribunal Pleno e, por conseguinte, as câmaras fracionárias do Judiciário Estadual”, declarou o presidente do TJAM, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, destacando a competência das novas integrantes e o momento histórico.

As Novas Desembargadoras

As eleitas, que já vinham atuando no 2º Grau como juízas convocadas, substituindo desembargadores aposentados, foram calorosamente recebidas pelos colegas. Suas trajetórias foram elogiadas por diversos membros da Corte.

A desembargadora Socorro Guedes ressaltou: “Dos 26 membros éramos nove, hoje somos dez; é uma alegria alcançarmos (essa quantidade), não somente por determinação do CNJ, mas porque faz parte da carreira”.

O desembargador Flávio Pascarelli parabenizou as colegas, destacando a ascensão de Ida Maria pela lista exclusivamente feminina como um marco histórico simbólico e reconhecendo a qualidade técnica e de excelência de Lia Freitas.

Em seus pronunciamentos, as novas desembargadoras expressaram gratidão e compromisso.

Lia Guedes de Freitas, eleita por Antiguidade, agradeceu a confiança do colegiado: “Depois de 35 anos na magistratura, quase 36 anos, eu chego pelo critério de Antiguidade com muita honra e agradeço do fundo da alma pela confiança, pela solidariedade, pela amizade e pelo reconhecimento do meu trabalho”.

Ida Maria Costa de Andrade, promovida por Merecimento via lista exclusiva, destacou a importância da paridade de gênero e a responsabilidade de contribuir com a Corte: “Eu pretendo construir com vocês e sob o olhar atento de vocês que estão há mais tempo que eu, aquilo que será minha trajetória colegiada agora”.

Perfil das Magistradas

Conheça um pouco mais sobre as novas integrantes do TJAM:

Lia Maria Guedes de Freitas

Natural do Amazonas, possui formação em Letras e Direito pela Ufam. Ingressou na magistratura em 1989. Atuou em diversas comarcas no interior e unidades judiciais na capital, incluindo Varas Cíveis e da Fazenda Pública, Juizados Especiais e Turmas Recursais. Foi juíza auxiliar da Direção do Fórum e da Presidência do TJAM, além de integrar comissões importantes. Conhecida por seu comprometimento com a capacitação, foi homenageada com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Amazonas.

Ida Maria Costa de Andrade

Mestra em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo IDP/São Paulo, graduada em Direito e Comunicação Social (Jornalismo) pela Ufam. Tem especializações em diversas áreas do Direito. Foi delegada de Polícia Civil antes de ingressar na magistratura do TJAM em 1993. Atuou em Juizados Especiais e Varas da Fazenda Pública, além de exercer funções de coordenação e juíza auxiliar em órgãos diretivos do TJAM e TRE/AM. É pesquisadora focada em Direitos Humanos e Processual Civil. Detentora da Medalha do Mérito Eleitoral e da Medalha do Mérito Especial do TJAM.

A posse das novas desembargadoras deve ocorrer até o final do mês de julho, consolidando essa importante mudança na composição do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Saiba Mais

Para ver as fotos da sessão histórica, confira o álbum no Flickr: Fotos da sessão no Flickr

Assista à gravação completa da sessão no canal do TJAM no YouTube: Sessão de eleição no YouTube