Urgente: Polícia Federal Alerta para Nova Suspensão na Emissão de Passaportes por Falta de Verba
Urgente: Polícia Federal Alerta para Nova Suspensão na Emissão de Passaportes por Falta de Verba
Ameaça à sua viagem internacional! A Polícia Federal (PF) emitiu um alerta grave sobre a possível suspensão da emissão de passaportes a partir de 3 de novembro. O motivo? Uma crítica falta de recursos orçamentários, que pode paralisar um serviço essencial para milhões de brasileiros.
Documentos obtidos por veículos de imprensa revelam que o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, tem alertado o governo desde abril sobre o esgotamento da verba destinada ao sistema de passaportes. Sem um aporte urgente de R$ 97,5 milhões, a interrupção do serviço se tornará inevitável, gerando sérios prejuízos à sociedade e reflexos negativos para a administração pública.
A Raiz do Problema: Orçamento Defasado para Emissão de Passaportes
A escassez de fundos não é novidade. A Polícia Federal já empenhou cerca de 95% do seu orçamento disponível para o “Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego”. Esse montante, aproximadamente R$ 314,2 milhões, é vital para manter o contrato com a Casa da Moeda, responsável pela confecção e personalização dos documentos de viagem, além de garantir a operação dos sistemas que gerenciam dados pessoais de cidadãos nacionais e estrangeiros.
O diretor-geral enfatizou que a verba está se esgotando rapidamente, com capacidade de suportar o serviço apenas até o final de outubro, antes da iminente paralisação em novembro.
Precedente Preocupante: A Paralisação de 2022
A situação atual ecoa um período recente e preocupante. Entre novembro e dezembro de 2022, a emissão de passaportes já havia sido suspensa por mais de um mês devido a um bloqueio orçamentário. À época, a medida gerou grande insatisfação popular e críticas da oposição, destacando a vulnerabilidade do serviço diante de instabilidades financeiras.
A repetição desse cenário, menos de dois anos depois, acende um sinal de alerta sobre a sustentabilidade do fornecimento de um dos mais importantes documentos de identificação para quem planeja viajar.
Impacto Direto na População e na Imagem do Governo
Uma nova paralisação na emissão de passaportes brasileiros teria consequências devastadoras para cidadãos com viagens agendadas, planos de estudo ou trabalho no exterior, e até para emergências. Além disso, a PF destaca que a ausência da suplementação solicitada não apenas prejudicaria a população, mas também causaria “reflexos negativos” e danos à imagem institucional do Governo Federal.
O valor total solicitado pela Polícia Federal para recompor seu orçamento geral é ainda maior, chegando a R$ 421,6 milhões. Além da verba para os passaportes, o órgão precisa de recursos para:
- Concluir obras (R$ 21,45 milhões)
- Recompor despesas com concursos públicos (R$ 60,42 milhões)
- Cumprir decisão do STF sobre proteção indígena e combate a crimes ambientais (R$ 87,9 milhões)
- Incorporar duas aeronaves à sua frota (R$ 154,3 milhões)
O Caminho da Verba: Diálogo e Bloqueios Orçamentários
O ofício da PF foi encaminhado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao Ministério do Planejamento e Orçamento. Os pedidos de verba estão sob avaliação da Junta de Execução Orçamentária (JEO), composta por representantes de diversos órgãos governamentais.
Em setembro, a JEO já havia negado um pedido anterior da PF que alertava para a mesma possibilidade de suspensão. O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que mantém diálogo constante com a área econômica do governo para viabilizar os recursos e evitar a interrupção do serviço de passaporte, mas a situação permanece tensa.
A pasta também aproveitou a oportunidade para reforçar uma demanda própria: um acréscimo de R$ 108,2 milhões para ações do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), visando a compra de câmeras corporais para agentes de segurança e o combate ao crime organizado.
O Que Esperar?
A pressão sobre o governo é imensa. Com a PF agravando o tom do alerta e sinalizando que “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação” sem a aprovação dos pedidos, a expectativa é que uma solução seja encontrada antes do prazo fatal. A sociedade aguarda ansiosamente uma resposta que garanta a continuidade de um serviço tão crucial.
Links Relevantes:
Compartilhar:
